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Acao De Extincao De ...

Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Ação de Anulação de Doação

Modelo de Termo de Petição Ação de Anulação de Doação

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Modelo de Termo de Petição Ação de Anulação de Doação

Doc. 6037

Quando ocorreu a doação, o doador residia sozinho, usava cadeiras de rodas, dependia de terceiros.CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Confração

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Modelo de Petição Ação de Confração

Doc. 6038

Ocorre que o Requerido, lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Dano Infecto

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Modelo de Petição Ação de Dano Infecto

Doc. 6039

Ocorre que na construção do vizinho, ora requerido, há visíveis rachaduras de grandes proporções. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

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Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

Doc. 6040

Os autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Denúncia de Ato Atentatória à Dignidade da Justiça

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Modelo de Petição Ação de Denúncia de Ato Atentatória à Dignidade da Justiça

Doc. 6041

Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando difícil, senão impossível, separá-las. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Depósito Distribuidora de Gás e Revendedora

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Modelo de Petição Ação de Depósito Distribuidora de Gás e Revendedora

Doc. 6042

Suplicada, negou a fazer a devolução dos objetos depositados, ao seu legítimo proprietário. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Desapropriação Indireta

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Modelo de Petição Ação de Desapropriação Indireta

Doc. 6043

A ilegalidade resulta do apossamento que se deu sem a devida desapropriação. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Destituição de Advogado - Cientificação

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Modelo de Petição Ação de Destituição de Advogado - Cientificação

Doc. 6044

Tem como objeto, trocar o seu procurador. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Evicção

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Modelo de Petição Ação de Evicção

Doc. 6045

Após meses da realização do negócio recebeu uma ordem judicial para devolver . CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Exceção Contra a Fazenda Pública

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Modelo de Petição Ação de Exceção Contra a Fazenda Pública

Doc. 6046

Tem como objeto, promover execução contra o Município. CONFIRA!

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Modelo de Petição Prestação de Serviço Juizado Especial Nota Fiscal Assinada

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Modelo de Petição Prestação de Serviço Juizado Especial Nota Fiscal Assinada

Doc. 6049

Ação monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo Petição de Impugnação de Mandato Eletivo Abuso de Poder Econômico

Modelo Petição de Impugnação de Mandato Eletivo Abuso de Poder Econômico

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Modelo Petição de Impugnação de Mandato Eletivo Abuso de Poder Econômico

Doc. 6054

Ação de impugnação de mandato eletivo - abuso de poder econômico. CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

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Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

Doc. 6070

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental com Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal

Doc. 6101

O abate do gado destinado a consumo é realizado, quase que diariamente e foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos. CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Concorrência Desleal

Modelo de Petição Ação de Concorrência Desleal

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Modelo de Petição Ação de Concorrência Desleal

Doc. 6102

Requer a condenação do Requerido em cessar os atos ilícitos e praticados de maneira desleal. CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Falência Requerida pelo Credor

Modelo de Petição Ação de Falência Requerida pelo Credor

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Modelo de Petição Ação de Falência Requerida pelo Credor

Doc. 6103

Para os efeitos desta lei, considera-se obrigação líquida, legitimando o pedido de falência. CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos à Execução de Nota Promissória

Modelo de Petição Embargos à Execução de Nota Promissória

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Modelo de Petição Embargos à Execução de Nota Promissória

Doc. 6106

O Embargado promoveu contra o Embargante ação de execução fundada em título de crédito extrajudicial. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de não Fazer Venda Casada

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Modelo de Petição Ação de Obrigação de não Fazer Venda Casada

Doc. 6120

A ré prometeu ao autor velocidade ilimitada. Não pode de uma hora para outra, e por exclusiva vontade sua, deixar de cumprir o contrato. CONFIRA!

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