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Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade

1.192 itens encontrados

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Aumentar imagem Modelo de Ação de restituição de valor cc indenização por dano moral em face de banco
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Modelo de Ação de restituição de valor cc indenização por dano moral em face de banco

Doc. 4876

Utilizável quando é furtado e logo são feitos saques e transferências indevidos.

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Aumentar imagem Modelo de Ação revisional de contrato de empréstimo cc obrigação de fazer cc tutela de urgência
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Modelo de Ação revisional de contrato de empréstimo cc obrigação de fazer cc tutela de urgência

Doc. 4881

Requer a procedência total de todos os pleitos, bem como, condenando o réu ao pagamento das custas.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal
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Modelo de Petição de Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal

Doc. 4928

Requerido requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar determinada.-CONFIRA

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Aumentar imagem Modelo de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15
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Modelo de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4939

Autor apresenta sua manifestação à contestação, nos artigos 350 e 351.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal - Novo CPC- Lei n° 13105-15
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Modelo de Petição Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal - Novo CPC- Lei n° 13105-15

Doc. 4959

Requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar, com fulcro nos artigo 309, inciso I c.c. 308.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Constituição de Quinhão na Ação de Divisão - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4963

Autor pede que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores
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Modelo de Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores

Doc. 4971

Requer reajuste das prestações de acordo com o comprometimento da renda familiar da Requerente.

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Modelo de Petição de Acordo em Ação de Busca e Apreensão

Doc. 4978

O réu concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Adoção

Doc. 4987

Ação de Adoção de menor abandonado pelos pais.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Consignação em Pagamento Fundada Dúvida Sobre quem Deva Receber

Doc. 4995

Locatário de imóvel, propôs a Ação de Consignação de Pagamento fundada na dúvida sobre quem deva receber o aluguel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Habilitação no Processo Citação dos Herdeiros Réu Falecido
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Modelo de Petição Pedido de Habilitação no Processo Citação dos Herdeiros Réu Falecido

Doc. 5001

Citação dos herdeiros do réu falecido para que se habilitem na ação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Doc. 5004

Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Guarda Compartilhada

Doc. 5012

Ação para alterar o regime de guarda e visitas de seu filho, para o sistema da guarda compartilhada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Restauração de Autos - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5025

Requerente extraviou os autos da demanda original, e pleiteia a sua restauração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação Incidente de Falsidade - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Doc. 5027

Contestação alegando que a assinatura do recibo por ele apresentado em ação de cobrança é verdadeira - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Ordinária de Nulidade de Sentença Arbitral
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Modelo de Petição Ação Ordinária de Nulidade de Sentença Arbitral

Doc. 5047

O Autor e o Réu firmaram uma convenção de arbitragem, impondo-se um novo julgamento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intervenção como Amicus Curiae no STF
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Modelo de Petição Intervenção como Amicus Curiae no STF

Doc. 5050

Requer sua intervenção como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Monitória - Processo do Trabalho

Doc. 5051

Requerente pleiteia o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS - CONFIRA!

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