Você pesquisou: acao civil publica crime ambiental
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Registre-se, que o extinto faleceu em estado de viu idade - era consorciado matrimonialmente - CONFIRA!
Autora, desde já, renuncia expressamente a receber a quaisquer valores superiores a sessenta salários mínimos - CONFIRA!
Requer-se o período rural, com o tempo urbano, concedendo-se a aposentadoria por tempo de contribuição que o segurado tem direito - CONFIRA!
O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada - CONFIRA!
O Recorrente ajuizou ação visando à concessão de benefício por incapacidade, após ter a benesse negada pelo INSS - CONFIRA!
Ocorre que estão presentes todos os requisitos para concessão da antecipação de tutela - CONFIRA!
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Vem propor a presente ação de COBRANÇA DE HONORÁRIOS PROFISSIONAIS, com PROCEDIMENTO SUMÁRIO - CONFIRA!
Vem, requerer que se digne de conceder-lhe vista dos Autos da Ação que lhe move - CONFIRA!
A exequente obteve êxito na ação que moveu contra o INSS, pedindo a concessão de um amparo assistencial ao deficiente - CONFIRA!
Vem, requerer a renúncia do benefício de aposentadoria, em ato contínuo, a concessão de nova aposentadoria - CONFIRA!
Modelo de Petição Ação Justificatória
Doc. 7514O requerente retirou-se da sociedade contribuiu como autônomo, como demonstram os inclusos carnês de pagamento - CONFIRA!
Seja ante a mais completa falta de recursos, seja, principalmente, porquanto o precário estado de saúde - CONFIRA!
Fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu - CONFIRA!
Requer o recálculo do benefício da autora, desde a data do óbito do instituidor, fato gerador - CONFIRA!
O autor considera inconstitucional qualquer critério adotado para a correção da aposentadoria vinculada ao salário mínimo - CONFIRA!
Requer que efetue a revisão dos benefícios dos autores, para que estes sejam reajustados - CONFIRA!
Sobre o valor restabelecido seja determinado a aplicação de todos os reajustes e outras vantagens concedidas aos funcionários públicos - CONFIRA!
Reconhecer os períodos, como trabalhados em atividades especiais, e convertê-los em atividade comum - CONFIRA!
