Você pesquisou: acao civil publica crime ambiental
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Modelo onde autor de ação de despejo, tendo transitado em julgado a sentença procedente, requer levantamento da caução.
Modelo onde através do pedido de tutela antecipada, requerem posse do imóvel, porém se recusam a sair do bem. CONFIRA!
Modelo onde Requer a concessão da tutela antecipada para embargar a construção, ordenando a sua suspensão liminar e, ao final, seu desfazimento.
Modelo onde requerente deseja adotar o menor, que a mais de quatro anos encontra-se sob os seus cuidados. Cfe. novo CPC
Modelo de Apelação Cível - Acidente automobilístico - Seguro DPVAT - deformidade permanente - invalidez permanente parcial, etc.
Modelo onde requerido restituiu o imóvel em estado deplorável, com apresentação e quesitos, quantificar os prejuízos e ingressar com ação.
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Modelo onde requer que seja o Exequente declarado carecedor das condições da ação de execução por inexequibilidade e inexigibilidade.
Modelo onde o pedido do autor consiste objetivamente na recuperação dos valores expurgados na sua Conta Vinculada do FGTS.
Modelo onde é fundamentado na morte do marido da fiadora, que é responsável solidária até a entrega das chaves, conforme contrato de locação.
Modelo para pleitear indenização por danos morais e declarar a ilegalidade ante retenção integral do saldo de salário.
Modelo de Ação provisional de alimentos C/C tutela antecipada - Pensão Alimentícia - CONFIRA!
Modelo de Abusividade dos financiamentos, indícios de fraude contratual, cujo intuito é revisar o Contrato (perícia judicial), para reaver os juros.
Modelo de Petição Ação Judicial para Revisão de Benefício Previdenciário - CONFIRA!
Modelo de Pedido de majoração de 25% do salário de benefício da aposentadoria do Autor - CONFIRA!
Modelo onde os herdeiros pleiteiam prestação de alimentos e indenização por danos morais. Pretendem ainda a constituição de um fundo ou caução.
Modelo de Petição de Ação, exequente executa nota promissória contra o devedor e seu avalista - CONFIRA!
Modelo onde menor, dependente de seu genitor que fora preso, pleiteia o benefício do auxílio-reclusão em face do INSS para a sua sustentação.
Modelo C/C Tutela Antecipada em face da CEF - Caixa Econômica Federal - CONFIRA!
