Você pesquisou: acao civil publica crime ambiental
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Modelo onde ação de responsabilidade pelo prejuízo causado à massa falida, prevista no art.82 da Lei de Recuperação de Empresas e Falências empresariais.
Modelo onde requerimento de que seja o Autor declarado carecedor de ação quanto ao Menor, que sabidamente não era seu filho natural.
Modelo onde requerido, em ação de reintegração de posse, pede que o autor preste caução enquanto durar ação.
Modelo onde autor requer a desistência da ação com a concordância do Réu.
Modelo onde requerente informa a renúncia da ação, em virtude da reconciliação do casal e requer a extinção do processo sem julgamento do mérito - Cfe novo CPC
Modelo onde requer total procedência da ação para condenar o réu à indenização material e danos morais a serem estimados por este Juízo.
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Modelo onde trata-se de erro nos salários de contribuição/inclusão - Pede Ação revisional para recalcular valor com base no novo salário do benefício.
Modelo de Ação Previdenciária por meio da qual o segurado questiona o encerramento do benefício de auxílio-doença pelo INSS. Cfe Novo CPC.
Ação de Rescisão de Contrato de compra e venda de veículo e Pedido de reintegração de Posse c/c Perdas e Danos.
Vem oferecer bens como garantia de juízo em ação de execução, visando à futura oposição de embargos do devedor.
Ação de Urgência para ligação de energia e instalação de relógio de Luz
Embargante propôs a presente ação objetivando o despejo, em razão da falta de pagamento.-CONFIRA!
Modelo de Petição Desistência da Ação
Doc. 4439Modelo que permite especificar qual ação está sendo anulada e o porquê desse feito - Cfe Novo CPC.
Petição que autoriza a imissão na posse do locador, quando o imóvel é abandonado após ajuizada a ação - CONFIRA!
Pedido do executado de reunião da ação de execução com ação de conhecimento (anulatória) - CONFIRA!
O Requerente não possui mais interesse no prosseguimento da presente ação - CONFIRA!
Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação já ajuizada - CONFIRA!
O Autor requer, por meio da presente ação de usucapião, a aquisição da propriedade do imóvel em seu nome - CONFIRA!
