Você pesquisou: acao civil publica crime ambiental
1.363 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar.
Modelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento.
Modelo onde há conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integral por tempo de serviço e/ou contribuição.
Modelo onde pede que seja rescindido o contrato bem como a condenação do Requerido a despesas processuais e verba honorária.
Modelo onde autor expõe dificuldades de efetuar o andamento do processo dentro do prazo, e pede prazo para juntar um documento.
Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao Idoso com Pedido de Tutela Antecipada.
Assinatura Digital de documentos Conheça o novo serviço de assinatura digital que o ADM Direito preparou para você. Além do alto grau de segurança, o principal benefício da assinatura digital é a eliminação do processo manual de coleta de firmas, das remessas físicas de documentos, do reconhecimento de firmas e da gestão de documentos físicos (armazenamento e descarte) Adquira o pacote anual do site e ganhe 5 assinaturas digitais para você usar |
Modelo onde autor tem seu veículo furtado no estacionamento de estabelecimento comercial e requer indenização - Cfe novo CPC.
Modelo onde pede no sentido de que Réu seja condenado ao pagamento dos expurgos inflacionários, referentes aos períodos e juros remuneratórios.
Modelo de Ação de Nulidade de Marca INPI
Doc. 2704Modelo onde vêm, com fulcro no artigo 173 da LPI e demais artigos pertinentes a espécie, tendo em vista a argumentação fática e jurídica descrita.
Modelo onde após firmar compromisso de compra e venda do imóvel e pagamento, réu se recusa a definir escritura - Cfe novo CPC.
Modelo onde pede procedência total da presente ação, condenando (solidariamente) os Requeridos ao pagamento dos danos materiais.
Modelo onde herdeiro pede a remoção de inventariante nomeado que se mantém inerte no processo, assim como a nomeação de novo inventariante - Cfe novo CPC
Modelo de Ação previdenciária para transformação de auxílio doença em aposentadoria por invalidez - CONFIRA!
Modelo onde requer a anulação da escritura, tendo em vista a caracterização de fraude no negócio jurídico realizado com o Requerido - Cfe novo CPC
Modelo onde requer abster-se da multa pelo pagamento dos encargos condominiais em atraso, por alegar que tentou efetuar o pagamento.
Modelo onde autor pede que o réu junte aos autos uma cópia do contrato de compra e venda firmado entre as partes.
Modelo onde pede aplicação da cláusula resolutiva do compromisso de compra e venda e de reintegração de imóvel, pelo atraso dos requeridos.
Modelo onde pede a obrigação alimentar relativa à requerida, conforme Art. 1708 do CC, tendo em vista que esta passou a viver em união estável.