Você pesquisou: acao civil publica crime ambiental
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Decisão que indeferiu na ação de divórcio litigioso os alimentos provisórios em favor de filho menor - CONFIRA!
Contesta ação, alegando estar perfeitamente capaz de entender todos os seus atos e de decidir sobre sua vida - CONFIRA!
O Apelante ajuizou Ação de Alimentos em face de seus genitores, em razão de ter sido diagnosticado com doença mental - CONFIRA!
Réu contesta Ação Renovatória, locado pela Empresa Autora - CONFIRA!
Após a concordância do Réu, autor desiste da ação e pede a extinção do processo - CONFIRA!
Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação - CONFIRA!
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Requerente obrigou-se a adotar a presente ação, a fim de receber o débito, sendo legal e legítima sua cobrança - COONFIRA!
Requer que seja julgada procedente ação de divórcio e que a culpa da separação seja exclusiva da Requerida - CONFIRA!
Requer seja julgada procedente a presente ação, com a declaração de quitação das obrigações e a condenação do réu - CONFIRA!
Requer a conversão da execução para ação de cobrança, mantendo a mesma competência do juízo - CONFIRA!
Vem requerer Ação de despejo, pois a meses a inquilina não paga o aluguel conforme acordado em contrato - CONFIRA!
Ação de Cobrança movida pelo Condomínio, depois de várias tentativas de negociação com o réu. CONFIRA!
Ré relata não ter nenhuma divida em aberto com a construtora, querendo assim que a mesma retire a ação contra ela. CONFIRA!
Modelo de Termo de Ação de Atentado
Doc. 5961Prefeitura entrou com ação contra morador, por o mesmo ter atentando contra a prefeitura. CONFIRA!
A suspensão do presente processo enquanto pender a ação anulatória supra. CONFIRA!
Ação Declaratória de Inexistência de Débito cc Indenização por Danos Morais com pedido de concessão de medida liminar Locação Veículo
Requer caso seja prolatada a Sentença, seja decretada a improcedência da ação de revisão, condenando ao pagamento. Transtorno do Espectro Autista - TEA
O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!
