Você pesquisou: guarda provisoria de menor
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Modelo de Petição Pedido de Relaxamento
Doc. 7315Não há nada que impeça a concessão de liberdade provisória ao Requerente - CONFIRA!
A doença dos interditandos, segundo informações médicas colhidas pelos requerentes, é irreversível - CONFIRA!
O ausente era solteiro, não tinha filhos ou companheira, de modo que o requerente passou a ser o único interessado neste pedido - CONFIRA!
Entende-se como sendo uma medida cautelar, porém torna-se necessário a ocorrência de 2 requisitos - CONFIRA!
Seja deferida a Inventariança ao herdeiro requerente, posto que está na administração provisória da herança - CONFIRA!
O Requerido nenhum prejuízo terá com a construção provisória do muro na medida constante do registro de imóveis da Autora - CONFIRA!
Estabelece na novel constituição federal a equiparação da união estável e do casamento, como também a total proteção do estado - CONFIRA!
Requerer a soltura do réu preso preventivamente, por ausência dos requisitos legais da prisão.
Não sendo pago o débito e não sendo feita nomeação de bens, sejam penhorados os bens - CONFIRA!
Modelo de Prestação de serviços de depósito, transporte e guarda de documentos, cfe normas e condições estabelecidas.
Modelo onde libera pois teve seu veículo apreendido / preso e recolhido para Pátio pela polícia ou guarda da prefeitura, por infração e Multas.
Modelo de tabela de RDC 59/2000 e as Boas Práticas de Armazenamento/Fabricação - Tempo de Guarda dos Documentos e Registros.
Modelo onde há termos de Postura, Ética, Atendimento, Apresentação Pessoal, Deveres, Obrigações, entre outros.
Modelo a título de empréstimo, para meu uso, dos equipamentos / Objetos especificados, comprometendo-me a mantê-los em perfeito estado.
Modelo onde os serviços de Salva Vidas serão executados no local XX, em regime de diárias ou meia, aos sábados ou domingos.
Modelo para vigiar as dependências físicas e patrimoniais da instituição, procedendo segundo normas especificas, garantindo um alto padrão.
Modelo onde contesta ação de divórcio proposta pela no que diz respeito à guarda do filho, alimentos e partilha de bens.
Modelo nos arts. 731 e 732, estabelecendo a partilha dos bens em comum, a guarda compartilhada dos filhos e os alimentos.