Você pesquisou: guarda provisoria de menor
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Solicita autorização judicial para menor poder exercer atividade remunerada garantindo compatibilidade c educação e desenvolvimento integral.
Modelo requer Suspensão Provisória da Cobrança de Multas, para permitir a renovação do licenciamento deste veículo. Art 285,par 3º do CTB.
Modelo onde réu se recusa em pagar o preço do imóvel que tem a posse por força do Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra - Cfe novo CPC.
Modelo para Conceder a Tutela de Urgência Antecipatória, para determinar que a Ré exclua, no prazo 05 (cinco) dias, o nome da Requerente dos órgãos.
Modelo de Petição de Ação de Interdição
Doc. 3074Modelo de Petição de Ação de Interdição com pedido de curatela provisória.
Modelo onde adquirentes desejam entrar no imóvel. No entanto, os parentes dos vendedores do imóvel, se recusam a sair - Cfe novo CPC
Modelo onde, diante da gravidade do fato imputado e do clamor público, Promotor de Justiça opina pela internação de adolescente - Cfe novo CPC
Modelo onde condenado requer o cômputo na pena privativa de liberdade do tempo de prisão provisória, nos termos do artigo 42 do Código Penal.
Modelo onde requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado em desrespeito aos princípios da legalidade e anterioridade.
Modelo onde acusado pede a liberdade com fiança, pois o crime que lhe é imputado permite tal benefício.
Modelo onde agravante teve o pedido de tutela provisória de urgência de retirada de seu nome do cadastro do serviço de proteção indeferido pelo juízo a quo.
Modelo onde agravante refuta decisão que indeferiu a concessão da tutela provisória de urgência referente ao pedido de entrega imediata de medicamentos.
Modelo onde agravante refuta decisão que indeferiu tutela provisória de urgência requerendo a suspensão imediata dos descontos efetuados em seu benefício.
Modelo onde recorrente interpõe o meio para que lhe seja concedido o benefício da liberdade provisória com fiança.
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica com pedido de tutela provisória.-CONFIRA!
Pleiteia concessão de medida liminar, para que os bens que pretende alienar sejam imediatamente arrestados - CONFIRA!
Requerente quer que seja concedida a medida liminar, para que o protesto seja imediatamente sustado - CONFIRA!
Requerente pleiteia a concessão de medida liminar, que tornou insustentável o convívio do casal - CONFIRA!
