Você pesquisou: guarda provisoria de menor
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Modelo de Petição Pensão por Morte I
Doc. 4549Modelo onde solicita o requerimento de pensão por falecimento do segurado, sendo o requerente menor estudante - Cfe novo CPC
Modelo onde menor é condenado a medida socioeducativa de internação - Cfe novo CPC
Modelo onde menor infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe novo CPC
Modelo onde pais convencionando acerca dos alimentos devidos à filha menor.
Termos da formação desportiva do atleta menor de idade pelo clube de futebol, direitos, obrigações e proteções legais para ambas as partes.
Modelo de Petição de Adoção
Doc. 4987Ação de Adoção de menor abandonado pelos pais.-CONFIRA!
Menor representado por sua mãe, pleiteia a concessão de alvará para anuir na venda de imóvel de seus avós para seu tio - CONFIRA!
Vítima de crime de estupro de vulnerável, para ser ouvida novamente em juízo - CONFIRA!
Autor deseja adotar o filho de sua esposa para poder assumir, formalmente, o que de fato já ocorre no lar conjugal - CONFIRA!
O Autor busca a tutela jurisdicional, e tem a intenção de regularizar o registro do Menor - CONFIRA!
Objeto desse instrumento é a prestação, pelo empregado, do trabalho e serviços executados. CONFIRA!
Requer que seja decretada a destituição do poder de família do requerido e nomeado tutor ao menor - CONFIRA!
Requerente, foi a procura de creche para seu filho menor, porém não achou nenhuma unidade da rede pública - CONFIRA!
O casal não tem filhos e deseja completar a vida do lar com a presença do menor - CONFIRA!
Requer seja reconhecida a prescrição retroativa em favor do réu, excluindo-se, quaisquer efeitos da condenação - CONFIRA!
Em decorrência da nova condenação, cujo delito imputado é de menor potencial ofensivo, retornou o apenado, ao regime semiaberto - CONFIRA!
Requer seja acolhido por sentença, o pleito aqui delineado, para o efeito de determinar-se a adição ao nome dos menores - CONFIRA!
Requer a V. Exa., se digne autorizar à requerente o seu afastamento do lar paterno e seu depósito no lar de seus tios - CONFIRA!
