Você pesquisou: guarda provisoria de menor

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Modelo de Petição Tutela - Destituição do Poder Familiar - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Doc. 3071

Modelo onde autor pede a tutela do irmão menor, uma vez que seus pais foram destituídos do poder familiar por decisão judicial.

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Modelo de Petição Revisional de Alimentos - Alimentante Passou a Pagar Pensão a Outro Menor - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3089

Modelo onde pai pede a diminuição do valor da pensão alimentícia paga ao filho, tendo em vista que possui outro filho a quem também paga pensão.

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Modelo de Petição Desconto da Pensão Alimentícia em Folha de Pagamento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3220

Modelo onde menor requer o desconto direto da pensão alimentícia da folha de pagamento do Requerido, que não vem cumprindo com sua obrigação.

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Modelo de Petição - Pedido de Gratuidade para Exame de DNA - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3245

Modelo onde requerente menor, representando por sua genitora, pleiteia a concessão da assistência judiciária gratuita para a realizar o exame de DNA.

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Modelo de Petição Autorização para Tutor Alienar de Imóvel de Incapazes

Doc. 3293

Modelo onde requerente deseja a autorização para alienar imóvel de menor e depositar o valor em conta judicial - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Reconhecimento de Filho pelo Pai em Testamento Cerrado III

Doc. 3295

Modelo onde, por meio de testamento cerrado, genitor reconhece filho menor.

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Modelo de Petição Oferta de Alimentos

Doc. 3299

Modelo onde genitora se recusa a fornecer recibo ao pai do menor, que entra com ação para que sejam descontados da sua folha de pagamento - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Alvará Judicial em Inventário - Outorga de Escritura Definitiva

Doc. 3308

Modelo onde menor requer que todos os herdeiros possam outorgar escritura do imóvel, e que o valor que lhe cabe seja depositado - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Nomeação de Tutor - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Doc. 3331

Modelo onde irmão bilateral deseja se tornar tutor de menor impúbere, por serem seus genitores falecidos.

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Modelo de Petição Memorial - ECA

Doc. 3402

Modelo onde menor apresenta memoriais pleiteando a improcedência da representação proposta pelo Ministério Público - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Busca e Apreensão de Menor - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Doc. 3446

Modelo onde pai requer a busca e apreensão de seu filho, uma vez que a mãe se nega em deixá-lo dormir com o genitor nos dias de visitas.

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Modelo de Petição Alimentos - Requeridos ao Avô Paterno - Novo CPC Lei n° 13.10515

Doc. 3447

Modelo onde mãe do menor passa por dificuldades financeiras, assim ela requer que o avô paterno ajude pagando pensão a seu filho.

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Modelo de Petição Adoção Requerida por Estrangeiro

Doc. 3449

Modelo onde casal estrangeiro requer a adoção de menor abandonado pelos pais, que se encontra recolhido em estabelecimento educacional.

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Modelo de Petição Autorização para Aborto Legal - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3531

Modelo onde vítima de estupro, menor de dezesseis anos de idade, pleiteia a autorização para realizar o aborto prescrito no art.128, II, do Código Penal.

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Modelo de Petição Divórcio Consensual c.c Partilha de Bens, Regulamentação de Visitas e Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3534

Modelo onde casal separado de fato pleiteia o divórcio c.c. partilha de bens, regulamentação de visitas e alimentos ao filho menor.

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Modelo de Petição de Alvará Judicial para Venda de Bem Imóvel de Menor

Doc. 3547

Modelo onde requer autorização para venda da parte que lhes pertencem expedindo alvará judicial, com o intuito de comprar um outro imóvel - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Reconhecimento de Maternidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3549

Modelo onde requerente pede a homologação do reconhecimento de maternidade e pede a declaração de sua relação materna com o menor.

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Modelo de Petição Denúncia - Estupro de Vulnerável

Doc. 3804

Modelo onde Ministério Público oferece denúncia pelo crime de estupro, contra Denunciado que praticou atos libidinosos com a criança menor de 14 anos.