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Você pesquisou: guarda provisoria de menor

257 itens encontrados

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  • Guarda Provisoria D...

Modelo onde menor requer a permissão para se afastar do lar de seus pais, que não concordam com o casamento entre a requerente e seu namorado.

Modelo onde a autoridade judiciária designará audiência de apresentação do menor, decidindo sobre a decretação da internação.

Modelo com base no art.240, § 1º, "g", do CPP, delegado representa para que seja expedido o mandado de apreensão de vítima menor de idade.

Modelo onde juiz determina a expedição do mandado de apreensão para recolher menor vítima de crime, conduzindo-o para lar substituto.

Modelo onde, nos termos do artigo 27 do Decreto nº 5.978/06, os pais de menor de dezoito anos de idade autorizam a expedição.

Modelo onde pai pede a regulamentação dos horários em relação a seu filho, tendo em vista que a mãe do menor não deixa o Requerente exercer seu direito.

Modelo onde pais autorizam o filho menor, que reside na companhia dos declarantes, a contrair casamento - Cfe novo CPC

Modelo onde requerido auxiliou, mas não deposita o auxílio com pontualidade, fazendo com que o menor passe por necessidades materiais.

Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência - CONFIRA!

Requer que seja pago mensalmente o pagamento da pensão por morte do seu filho menor - CONFIRA!

Documento permite que seja divulgado imagens de menor com autorização dos pais. CONFIRA!

Vem informar que por motivo de doença a representante legal do menor não poderá comparecer à audiência. CONFIRA!

A requerente pede a tutela de sua irmã menor, pois seus pais já faleceram - CONFIRA!

O imóvel do menor sofrerá desvalorização considerável e há interesse na municipalidade na sua aquisição - CONFIRA!

Nomeia como seu procurador, concedendo-lhe amplos poderes para o especial fim de administrar a vida social de seu filho menor - CONFIRA!

Vem requerer a ADOÇÃO do menor, pelos motivos de fato e de direito que a seguir passam a expor - CONFIRA!

Contesta valor da pensão alimentícia e regulamentar o regime de visitas c base na capacidade financeira do genitor e no melhor interesse do menor.

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