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Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao Idoso com Pedido de Tutela Antecipada.
Modelo de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada - Inaudita altera Parte.
Modelo para iniciar imediatamente o pagamento das prestações do benefício previdenciário de auxílio-doença, enquanto persistir a enfermidade.
Modelo onde pede que seja julgado procedente o pedido e que sejam cumpridos os mandamentos Constitucionais e oriundos da lei federal.
Modelo onde requer que seja julgada procedente conforme Art. 104, I, II e III, art. 107, art. 315 e 394, art. 884, art. 395, art. 406 e 407 do Código Civil.
Pede que seja julgado procedente o pedido a fim de anular a penhora e a arrematação do imóvel.
Declarar a inexistência de quaisquer débitos de valores no cartão da autora com o promovido.
Requer a procedência total de todos os pleitos, bem como, condenando o réu ao pagamento das custas.
Requer a medida cautelar de sequestro de bens, que visa resguardar os direitos da parte - CONFIRA!
Requer a revisão contratual de cartão de crédito - CONFIRA!
Requer o deferimento da guarda provisória da menor à parte requerente a título de tutela de urgência - CONFIRA!
Requerente quer que seja concedida medida liminar para a guarda provisória do menor à Requerente. CONFIRA!
Autor ex-prefeito, postula pela presente tutela jurisdicional, a declaração de regularidade de prestação de contas contra o Município. CONFIRA!
O Demandante estava sendo cobrado indevidamente pelos Demandados, por uma situação já discutida em outro processo. CONFIRA!
Transtorno do Espectro Autista - TEA - Autismo - Tratamento Multidisciplinar pelo Método ABA - Plano de Saúde.
Requer-se que seja feita uma prova pericial para que se verifique a veracidade de que impossibilite a mesma de exercer atividade laborativa.CONFIRA!
O autor e sua família são extremamente pobres não podendo contar com a ajuda de seus familiares. CONFIRA!
Autora busca a tutela estatal a fim de garantir seus direitos, uma vez que exerce atividade rural. CONFIRA!
