Modelo de Termo de Contestação à Ação Declaratória de Nulidade ou Desconstitutiva

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Escritura - Novo CPC

Doc. 2906

Modelo onde requer que seja declarada a inexistência, nulidade da escritura de venda e compra e anulação do registro.

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Doc. 4491

Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.

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Modelo de Petição Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração ao Cargo

Doc. 3206

Modelo onde servidor público perde seu cargo em decorrência de ato arbitrário da administração, e agora requer nulidade do ato e a reintegração ao cargo.

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Modelo de Contestação em Ação de Defeito e Nulidade de Matrícula de Imóvel Cominada com Danos Morais

Doc. 10185

Defender contra alegação de defeito na matrícula do imóvel e pedido de danos morais, comprovando a regularidade do registro e ausência de danos.

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Modelo de Contestação à Ação Declaratória de autenticidade de documento Novo CPC Lei 13.105.2015

Doc. 2785

Modelo onde requerido alega que a assinatura do documento que lhe é imputada é falsa.