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Modelo de Ação de Resolução Contratual Cumulada com Cobrança e Perdas e danos, em Face de Inadimplência - Cfe novo CPC.
Modelo de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra Executado.
Modelo na Lei nº 13.105/2015 - Ação para receber quantia expressa em cheque prescrito, com fundamento na Súmula nº 299 do STJ.
Modelo de ação civil pública contra empresa de energia elétrica, por cobranças arbitrárias e abusivas, quanto à suposta fraude cometida pelo consumidor.
Modelo onde marido contesta ação de divórcio feita pela esposa sobre assuntos como alimentos, partilha de bens e guarda do filho.
Modelo onde requer que sejam julgados totalmente improcedentes os pedidos formulados na Ação Revisional de Alimentos.
Modelo onde requerente propõe ação contra concessionária alegando má-fé na efetivação de contrato de compra e venda do veículo que apresentou defeitos.
Modelo onde locador propõe ação de ressarcimento em decorrência dos danos materiais causados no imóvel em face do locatário.
Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride o meio ambiente, mediante ação civil pública.
Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística, mediante ação civil.
Modelo onde patrimônio cultural com irregularidade na gestão do seu acervo é objeto de ação civil pública.
Modelo onde tutores pedem a nomeação de curador especial ao pupilo, para que o defenda na ação de adoção que pretendem ajuizar - Cfe novo CPC
Modelo onde ente público vem informar que não apresentará contestação à ação popular, mas que passará a atuar ao lado do autor.
Modelo onde requerente pede sua habilitação como litisconsorte ativo na ação popular ajuizada.
Modelo onde autor de ação popular apresenta suas alegações finais, reforçando o pedido de anulação do ato lesivo.
Modelo onde reclamante requer a desistência da ação, com o cancelamento da audiência marcada para o dia de mês do corrente ano e intimação.
Modelo onde ação de responsabilidade pelo prejuízo causado à massa falida, prevista no art.82 da Lei de Recuperação de Empresas e Falências empresariais.
Modelo onde requerimento de que seja o Autor declarado carecedor de ação quanto ao Menor, que sabidamente não era seu filho natural.
