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Aumentar imagem Modelo de Petição Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4977

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica com pedido de tutela provisória.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

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Modelo de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5341

Requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Guarda Unilateral com Pedido de Tutela de Urgência de Acordo com o Novo CPC

Modelo de Petição de Guarda Unilateral com Pedido de Tutela de Urgência de Acordo com o Novo CPC

Doc. 5591

Requer que seja julgado procedente o pedido, regulamentando-se a Guarda Unilateral da menor - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Alimentos Gravídicos CPC

Modelo de Petição Inicial de Alimentos Gravídicos CPC

Doc. 2520

Modelo de Ação provisional de alimentos C/C tutela antecipada - Pensão Alimentícia - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação Revisional de Cheque Especial

Modelo de Ação Revisional de Cheque Especial

Doc. 2360

Modelo de Ação Revisional com pedido de tutela antecipada - Juros Abusivo - Cobrança Abusiva - CONFIRA!

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Modelo de Ação de Imissão de Posse

Doc. 2421

Modelo de Ação de imissão na posse com pedido de tutela antecipada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Alienação Parental

Doc. 2430

Modelo de Ação de guarda com liminar de busca e apreensão menor com pedido de tutela antecipada. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição - Ação de Cobrança com pedido de Tutela antecipada

Modelo de Petição - Ação de Cobrança com pedido de Tutela antecipada

Doc. 2535

Modelo de ação de cobrança contra o Município, para que os autores pudessem receber seus salários atrasados. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Cancelamento de Protesto Indevido em Cartório cc pedido de dados morais com pedido liminar

Modelo de Ação de Cancelamento de Protesto Indevido em Cartório cc pedido de dados morais com pedido liminar

Doc. 2773

Modelo de Ação declaratória de inexistência de pendência financeira c/c ressarcimento de dano moral com pedido de tutela antecipada.

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Modelo de Ação de Cobrança Indevida PIS COFINS Fatura Conta Energia Elétrica

Doc. 2780

Modelo de Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cc com repetição do indébito cc tutela antecipada.

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais cc Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais cc Pedido de Tutela Antecipada

Doc. 4879

Ação de Urgência para ligação de energia e instalação de relógio de Luz

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Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Tutela Provisória em Ação de Divórcio Litigioso

Doc. 5169

Decisão que indeferiu na ação de divórcio litigioso os alimentos provisórios em favor de filho menor - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Usucapião Especial Coletiva - Urbano - Imóvel - Conforme Novo CPC

Modelo de Ação de Usucapião Especial Coletiva - Urbano - Imóvel - Conforme Novo CPC

Doc. 946

Modelo de Petição para Ação de Usucapião Especial Coletiva - Urbano - Imóvel - Conforme novo CPC - Confira!

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Aumentar imagem Modelo de Petição para Ação popular - Habilitação como assistente - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição para Ação popular - Habilitação como assistente - Conforme Novo CPC

Doc. 2464

Modelo onde Presidente do Sindicato pede sua habilitação como assistente do autor, na ação popular interposta - Cfe novo CPC.

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Modelo de Ação Declaratória sobre cobrança Indevida de Energia Elétrica

Doc. 2143

Modelo de Cobrança Abusiva - Obrigação de Fazer - Revisão do Débito - Tutela Antecipada - Conta Fatura de Luz - CONFIRA!

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Modelo de Pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Doc. 2171

Modelo de Ação Ordinária previdenciária de pedido de aposentadoria por tempo de contribuição c/c pedido de tutela antecipada.

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Aumentar imagem Modelo de Ação Judicial para Concessão de Benefício Previdenciário Ilegalidade da Alta Programada INSS

Modelo de Ação Judicial para Concessão de Benefício Previdenciário Ilegalidade da Alta Programada INSS

Doc. 2353

Modelo onde busca a tutela jurisdicional para ver garantido o seu direito de restabelecer o beneficio de auxílio-doença.

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Modelo de Petição Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Doc. 2587

Modelo C/C Tutela Antecipada em face da CEF - Caixa Econômica Federal - CONFIRA!

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
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DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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