Você pesquisou: peticao inicial impugnacao servidor publico direito a greve
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Modelo de Ação Monitória - Inicial - Título Extrajudicial - Cheque - Confira!
Requer que o recebimento e o conhecimento do presente recurso, que estabeleça o regime inicial aberto para cumprimento da pena, entre outros.
Modelo de Testamento Público
Doc. 2349Modelo onde requerente resolve fazer seu testamento e disposição da última vontade pela presente escritura e na melhor forma de direito.
Modelo onde procedemos com a entrega do Automóvel conforme especificações para que possa produzir seus efeitos de direito.
Modelo onde requer a concessão imediata de liminar a fim de assegurar aos Impetrantes o direito de participarem do concurso
Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.
Modelo onde Requer que se digne conceder-lhe licença, a que tem direito, de conformidade com a Ordem de Serviço XX - CONFIRA!
Pede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi.
Foi instaurado com o propósito de demonstrar o ferimento ao direito constitucional. CONFIRA!
Não advogará nem participará dos honorários percebidos pela sociedade, em ações contra as pessoas de direito público - CONFIRA!
Autora, vem requerer o direito ao Auxílio Reclusão - CONFIRA!
Modelo de Petição Inicial Novo CPC
Doc. 8534Demonstrar a probabilidade do direito vindicado e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo - CONFIRA!
Modelo onde protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, sobretudo, ouvida de testemunhas e depoimento do preposto.
O autor que tem direito ao reconhecimento de tal lapso temporal como de serviço especial - CONFIRA!
Modelo de Petição de Reclamação Trabalhista - Pleitear um Direito Judicialmente - Confira!
Modelo onde Condômino pretende ver satisfeito seu direito de preferência sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido.
Modelo onde ofendido junta declaração de renúncia ao direito de queixa.
Modelo onde condômino pretende ver satisfeito seu direito sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido.
