peticao inicial impugnacao servidor publico direito a greve | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo que Requerimento de Solicitação de Imóvel Público

Modelo que Requerimento de Solicitação de Imóvel Público

Doc. 1896

Modelo de Formulário para Pedido de Cessão de Uso ou Permissão de Uso de um bem Público - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Declaração Certidão negativa de demissão ou exoneração de serviço público

Modelo de Declaração Certidão negativa de demissão ou exoneração de serviço público

Doc. 2359

Modelo onde declara que nos últimos 5 (cinco) anos não fui demitido(a), a bem do serviço público, de cargo ou emprego - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Declaração de Funcionário Público Fora da Função

Modelo de Declaração de Funcionário Público Fora da Função

Doc. 8975

Declaramos, que ele é funcionário público e foi deslocado para outra função - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Preliminar - Funcionário Público

Modelo de Petição Defesa Preliminar - Funcionário Público

Doc. 3136

Modelo onde réu requer seja rejeitada a denúncia por fato atípico e, subsidiariamente, pleiteia pela inépcia da inicial acusatória.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública

Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública

Doc. 5072

Requisitada certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial contestação - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5312

Requer certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial/contestação - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Doc. 10296

Pede judicialmente a internação involuntária de um paciente para garantir a segurança e o tratamento adequado do paciente e de terceiros.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas

Modelo de Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas

Doc. 10297

Solicita judicialmente a internação compulsória de um paciente que apresenta comportamento perigoso para si e para terceiros.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição de Manifestação Acerca do Parecer do Ministério Público a Respeito das embalagens PET de Refrigerante em Contrapartida ao Impacto Ambiental

Modelo de Petição de Manifestação Acerca do Parecer do Ministério Público a Respeito das embalagens PET de Refrigerante em Contrapartida ao Impacto Ambiental

Aumentar imagem Modelo de Petição de Manifestação Acerca do Parecer do Ministério Público a Respeito das embalagens PET de Refrigerante em Contrapartida ao Impacto Ambiental

Modelo de Petição de Manifestação Acerca do Parecer do Ministério Público a Respeito das embalagens PET de Refrigerante em Contrapartida ao Impacto Ambiental

Doc. 10734

Se faz esclarecer à Vossa Excelência, que os negativos das fotos que acompanharam a inicial já foram juntados - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Emenda da Inicial - Inclusão de Réu como Litisconsorte Passivo

Modelo de Petição Emenda da Inicial - Inclusão de Réu como Litisconsorte Passivo

Doc. 3362

Modelo onde trata-se de petição para emendar a inicial visando a inclusão de réu em razão de alegação de ilegitimidade em contestação - Cfe novo CPC

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Aditamento a Inicial em Ação Ordinária - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Aditamento a Inicial em Ação Ordinária - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3560

Modelo onde autor apresenta aditamento à petição inicial antes da citação do réu.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Recurso de Apelação contra indeferimento da petição inicial

Modelo de Recurso de Apelação contra indeferimento da petição inicial

Doc. 9408

Reforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Habeas Corpus Modelo Genérico com Pedido de Liminar

Modelo de Petição Habeas Corpus Modelo Genérico com Pedido de Liminar

Doc. 6411

Requer que seja, revogado o regime inicial de cumprimento da pena do fechado e mantido como regime inicial - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Conversão de Mandado Inicial em Mandado Executivo

Modelo de Petição Pedido de Conversão de Mandado Inicial em Mandado Executivo

Doc. 7122

Vem requerer, a constituição do título executivo judicial, mediante a conversão do mandado inicial em mandado executivo - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Cálculo da Renda Mensal Inicial sem a Incidência do Teto Limitador

Modelo de Petição Cálculo da Renda Mensal Inicial sem a Incidência do Teto Limitador

Doc. 7430

A condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para revisar o valor da renda mensal inicial do benefício da Parte Autora - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial Inclusão de Parcelas Saláriais Reconhecidas em Reclamatória Trabalhista

Modelo de Petição Inicial Inclusão de Parcelas Saláriais Reconhecidas em Reclamatória Trabalhista

Doc. 7434

Vem requerer, revisar o valor da renda mensal inicial incluindo no período básico de cálculo - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial Revisão Atividade Concomitante

Modelo de Petição Inicial Revisão Atividade Concomitante

Doc. 7438

Requer, revisar o valor da renda mensal inicial, somando as remunerações das atividades exercidas - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Requerimento - Alvará Inicial de Funcionamento de Laboratório

Modelo de Requerimento - Alvará Inicial de Funcionamento de Laboratório

Doc. 586

Modelo requer a V. Ex.a. se digne determinar a competente vistoria, com expedição do Alvará inicial, para o aludido Laboratório.

Detalhes

Você pesquisou: peticao inicial impugnacao servidor publico direito a greve

Modelo que Requerimento de Solicitação de Imóvel Público

Modelo de Declaração Certidão negativa de demissão ou exoneração de serviço público

Modelo de Declaração de Funcionário Público Fora da Função

Modelo de Petição Defesa Preliminar - Funcionário Público

Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública

Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Inicial de Internação Involuntária com Comunicação ao Ministério Público

Modelo de Petição Inicial de Internação Compulsória com Comunicação ao Ministério Público em até 72 horas

Modelo de Petição de Manifestação Acerca do Parecer do Ministério Público a Respeito das embalagens PET de Refrigerante em Contrapartida ao Impacto Ambiental

Modelo de Petição Emenda da Inicial - Inclusão de Réu como Litisconsorte Passivo

Modelo de Petição Aditamento a Inicial em Ação Ordinária - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Recurso de Apelação contra indeferimento da petição inicial

Modelo de Petição Habeas Corpus Modelo Genérico com Pedido de Liminar

Modelo de Petição Pedido de Conversão de Mandado Inicial em Mandado Executivo

Modelo de Petição Cálculo da Renda Mensal Inicial sem a Incidência do Teto Limitador

Modelo de Petição Inicial Inclusão de Parcelas Saláriais Reconhecidas em Reclamatória Trabalhista

Modelo de Petição Inicial Revisão Atividade Concomitante

Modelo de Requerimento - Alvará Inicial de Funcionamento de Laboratório

Não achou o que precisa?