peticao inicial impugnacao servidor publico direito a greve | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Petição Requerimento ao Município para Locação de Ponto Público

Modelo de Petição Requerimento ao Município para Locação de Ponto Público

Doc. 3925

Modelo onde autor pleiteia a alugação de ponto público para estabelecer seu comércio.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intimação do Ministério Público - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Intimação do Ministério Público - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3964

Modelo onde autor da ação requer notificação do representante do Ministério Público para que intervenha no processo.

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Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea

Doc. 4282

Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de evento público realizado para anunciar sua candidatura.

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Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Irregular

Doc. 4283

Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de irregularidade de fixação de cartaz de pano em bem público.

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Modelo de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade

Doc. 4973

Ministério Público denúncia agente público pelo crime de abuso de autoridade.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Doc. 4983

Requerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Suspeição Ministério Público I

Doc. 5003

Pede-se a substituição do membro do parquet, existe uma amizade entre o autor e o representante do Ministério Público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Abertura de Testamento Público

Doc. 5267

Pleiteia a abertura e confirmação de testamento público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

Doc. 6938

A área que o autor pretende adquirir na forma do usucapião, é bem público municipal, classificado como bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Remoção Depósito Público

Doc. 7088

Vem requerer que seja dilatado o prazo de para retirada dos seus bens que se encontram no Depósito Público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público

Doc. 8373

Vem requerer que seja dilatado o prazo para retirada dos seus bens que se encontram no depósito público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Depósito Público

Doc. 8675

Tendo em vista que seus bens foram removidos para o Depósito Público, quando da efetivação de desalijo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4936

Pede-se extinção do processo, alegando a inépcia da petição inicial pela falta de elementos.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei n° 13105-2015

Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei n° 13105-2015

Doc. 5031

Extinção do processo sem resolução do mérito, alegando inépcia da petição inicial - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5033

O Autor, por meio do despacho emenda a petição inicial com fulcro no artigo 321 do Novo Código de Processo Civil - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Aditamento da Petição Inicial

Modelo de Petição Aditamento da Petição Inicial

Doc. 6957

Autor vem requerer, modificar, emendar e/ou retificar (conforme o caso) a petição inicial - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Solicitação de Orçamento - Orgão Público com Descrição dos Serviços ou Produtos

Modelo de Solicitação de Orçamento - Orgão Público com Descrição dos Serviços ou Produtos

Doc. 722

Modelo de Solicitação de Orçamento para Órgão Público e afins, com Descrição dos Serviços ou Produtos . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Cooperação Técnico Financeira entre Sindicato e Instituição Financeira de Caráter Público

Modelo de Cooperação Técnico Financeira entre Sindicato e Instituição Financeira de Caráter Público

Doc. 768

Modelo de Termo de acordo de Cooperação Técnico Financeira entre Sindicato e Instituição Financeira de Caráter Público.

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Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público

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Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Contestação - Preliminar de Inépcia da Petição Inicial - Novo CPC - Lei n° 13105-2015

Modelo de Petição Emenda da Petição inicial - - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Aditamento da Petição Inicial

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Modelo de Cooperação Técnico Financeira entre Sindicato e Instituição Financeira de Caráter Público

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