Declaracao de testemunha comprovando a guarda de menor | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Declaração de Serviços Autônomos

Modelo de Declaração de Serviços Autônomos

Doc. 10208

Declara para os devidos fins, que é profissional contratado deste estabelecimento, tendo uma retirada mensal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Internação em Clínica de Reabilitação para Dependentes Químicos com Observação de Processo Judicial em Liberdade

Modelo de Declaração de Internação em Clínica de Reabilitação para Dependentes Químicos com Observação de Processo Judicial em Liberdade

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Modelo de Declaração de Internação em Clínica de Reabilitação para Dependentes Químicos com Observação de Processo Judicial em Liberdade

Doc. 10316

O interno está em tratamento de reabilitação em uma clínica para dependentes químicos enquanto responde um processo judicial em liberdade.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de vínculo empregatício Trabalho emitida pela empresa

Modelo de Declaração de vínculo empregatício Trabalho emitida pela empresa

Doc. 10385

Comprova o vínculo empregatício de um funcionário com a empresa para fins diversos.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Não Endividamento Bancário para Pessoa Jurídica

Modelo de Declaração de Não Endividamento Bancário para Pessoa Jurídica

Doc. 10386

Declara formalmente que a empresa não possui dívidas ou encargos financeiros pendentes com instituições bancárias.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Anuência e Renúncia Sucessória com Inexistência de União Estável

Modelo de Declaração de Anuência e Renúncia Sucessória com Inexistência de União Estável

Doc. 10405

Formaliza a anuência e renúncia de direitos, confirmando a inexistência de união estável e a destinação dos bens ao filho.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Prévia Junto ao INMETRO, Devido ao Fato de Produto ser Reprovado pela Fiscalização

Modelo de Petição Defesa Prévia Junto ao INMETRO, Devido ao Fato de Produto ser Reprovado pela Fiscalização

Doc. 10519

Requer pela declaração da insubsistência do presente auto, convertendo-se eventual pena pecuniária, para pena de advertência - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos de Declaração Interpostos à Câmara Revisora de Estágio da OAB

Modelo de Petição Embargos de Declaração Interpostos à Câmara Revisora de Estágio da OAB

Doc. 10527

Requer que sejam recebido o presente embargo e, afinal, julgado para se declarar a decisão embargada, corrigindo-se o referido engano - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição para Retificação de Depoimento Prestado em Delegacia

Modelo de Petição para Retificação de Depoimento Prestado em Delegacia

Doc. 10566

Solicita correção de declaração registrada em delegacia devido a erro de interpretação ou transcrição, assegurando à verdade.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Concessão de Medida Liminar para Transferência de Veículo Obstada em Face de Multas

Modelo de Petição Pedido de Concessão de Medida Liminar para Transferência de Veículo Obstada em Face de Multas

Doc. 10598

Requer a declaração de nulidade da inscrição das multas, ser incompetente com o município - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Declaração de Nulidade do Ato de Exoneração, com a Reintegração ao Cargo de Funcionário Público

Modelo de Petição Pedido de Declaração de Nulidade do Ato de Exoneração, com a Reintegração ao Cargo de Funcionário Público

Doc. 10599

Seja declarada a nulidade da exoneração havida com a consequente reintegração do autor na mesma função - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Reconhecimento de Dívida com Pagamento de Entrada e Parcelamento de Saldo Restante

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Dívida com Pagamento de Entrada e Parcelamento de Saldo Restante

Doc. 10624

Formaliza reconhecimento de uma dívida, registrar o pagamento parcial e estabelecer as condições para o parcelamento do saldo remanescente.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Copropriedade de Veículo Automotor

Modelo de Declaração de Copropriedade de Veículo Automotor

Doc. 10643

Formaliza e reconhece a copropriedade de um veículo entre duas partes, estabelecendo direitos, deveres e regras de uso.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Saúde do Viajante

Modelo de Declaração de Saúde do Viajante

Doc. 10704

Formulário para que o viajante confirme como está sua saúde para fazer a viagem - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Título Cumulada com Pedido de Reparação de Dano Moral

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Título Cumulada com Pedido de Reparação de Dano Moral

Doc. 10746

Requer o reconhecimento da emissão das duplicatas sem causa, com a consequente declaração de nulidade - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil de Declaração Judicial de Morte Presumida

Modelo de Petição Ação Civil de Declaração Judicial de Morte Presumida

Doc. 10911

O que caracteriza essencialmente a ausência é a incerteza entre a vida e a morte do ausente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica

Modelo de Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica

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Modelo de Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica

Doc. 11104

Comprova funcionamento regular da empresa em processos financeiros, administrativos, licitatórios ou perante órgãos públicos e privados.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Repetição do Indébito por Compras Fraudulentas no Cartão de Crédito

Modelo de Petição Inicial de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Repetição do Indébito por Compras Fraudulentas no Cartão de Crédito

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Modelo de Petição Inicial de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Repetição do Indébito por Compras Fraudulentas no Cartão de Crédito

Doc. 11112

Requer reaver valores pagos p compras não reconhecidas, obter declaração de inexistência de dívida e indenização por danos morais.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Ciência e Autorização sobre a Largura e Adequação de Estrada Municipal em processo de Usucapião

Modelo de Declaração de Ciência e Autorização sobre a Largura e Adequação de Estrada Municipal em processo de Usucapião

Doc. 11120

Formaliza ciência do declarante quanto à largura da estrada que margeia ou atravessa o imóvel e autorizar a promover seu alargamento ou adequação.

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Modelo de Petição Ação Civil de Declaração Judicial de Morte Presumida

Modelo de Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica

Modelo de Petição Inicial de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Repetição do Indébito por Compras Fraudulentas no Cartão de Crédito

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