Modelos semelhantes
Reabilitação para dependentes químicos conforme plano de tratamento acordado e anexo ao presente instrumento.
Formaliza prestação de serviços de internação e tratamento terapêutico para dependentes químicos e pessoas com transtornos mentais.
Vem requerer sua reabilitação, na conformidade do que dispõe o art. 119 - CONFIRA!
Tem por objetivo estabelecer as condições no programa de tratamento de dependência química.-CONFIRA
Formaliza o consentimento voluntário do paciente para internação em clínica terapêutica, assegurando seus direitos e cumprindo exigências legais.