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O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!
Modelo de Termo de Contrato de Franquia
Doc. 6215Tem como objeto, a concessão feita pela franqueadora a franqueada do direito de comercialização dos produtos/serviços. CONFIRA!
O desrespeito à prerrogativa de iniciar o processo de positivação do Direito, mediante usurpação do poder. CONFIRA!
A partir de exames realizados, constatou a doença: bursite, síndrome do manguito rotator, em seu ombro direito. CONFIRA!
Tem como objeto o escopo de calcular o montante de comissões a que tem direito o RECLAMANTE. CONFIRA!
Proprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!
Modelo de Termo Contrato de Uso de Marca
Doc. 6705A LICENCIANTE dá à LICENCIADA o direito de utilizar as marcas registradas constantes - CONFIRA!
Esta comunicação tem a finalidade de na melhor forma de direito, informar que, recuso-me a proceder o levantamento do depósito - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Promessa
Doc. 7288Os promitentes vendedores declaram que o imóvel foi adquirido através de direito sucessório de herança - CONFIRA!
Cientifico-o de que a sua não manifestação dentro do prazo supra deixar-me-á livre para aliená-lo a qualquer outra pessoa - CONFIRA!
O produto Infelizmente não é aquela que escolhi, e, mesmo que a tivesse aceitado, não está funcionando direito - CONFIRA!
O Autor sendo titular dos direitos autorais sobre o livro, cede à Editora, o direito exclusivo de edição, reprodução - CONFIRA!
Contamos com a vossa imparcialidade e senso de justiça, no sentido de publicarem a nossa versão dos fatos - CONFIRA!
O diagnóstico não foi feito antes da assinatura do contrato, o contratante tem o direito de se utilizar do plano de saúde para se tratar - CONFIRA!
Nomeia procurador, para receber em seu nome os benefícios de aposentadoria a que o primeiro tem direito - CONFIRA!
Para tanto, seguem as condições do negócio a ser concluído, de acordo com oferta recebida de terceiro - CONFIRA!
Os acionistas, representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes no livro - CONFIRA!
Modelo de Ficha de Entrevista
Doc. 8528Ficha para informações do Direito Previdenciário - CONFIRA!
