Você pesquisou: peticao inicial direito a greve servidor publico saudw
4.565 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo de Petição Pedido Saldo FGTS à CEF - Caixa Econômica Federal - Empresa solicita saldo FGTS de Funcionário - Cfe. novo CPC
Modelo de Petição Pedido Sustação Cheques Roubado ao Banco - Talonário ter sido Extraviado Furtado - Cfe. Novo CPC
Modelo onde agravante requer o conhecimento dos Embargos à Execução apresentados.
Modelo onde reclamada apresenta contraminuta, com a consequente declaração de prescrição da reclamação trabalhista.
Modelo onde agravante pleiteia a exclusão da multa prevista no artigo 523 do CPC, por entender ser incompatível com o processo do trabalho.
Modelo onde proprietário do local não autoriza a sua entrada.
Modelo onde suposto pai contesta liminar concedida em petição de alimentos gravídicos proposta pela gestante.
Petição que autoriza a imissão na posse do locador, quando o imóvel é abandonado após ajuizada a ação - CONFIRA!
Tais negatórias representam uma supressão de direitos do agravante - CONFIRA!
Modelo de Petição Criminal 1
Doc. 5416Petição pedido de juntada de Atestado de Conduta Carcerária - CONFIRA!
Vem através da Petição, comunicar que tem interesse na realização da Audiência prevista - CONFIRA!
Vem através dessa petição, apresentar o Laudo de pericia grafotécnica. CONFIRA!
O Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva sob a alegação da inexistência de qualidade de herdeiro - CONFIRA!
Seja declarada a prescrição da pretensão punitiva (da ação). causa de extinção da punibilidade - CONFIRA!
Ressalvada a possibilidade da declaração da prescrição retroativa, cujo pedido é formulado em petição apartada - CONFIRA!
O requerente é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e emprego, tudo devidamente comprovado - CONFIRA!
O peticionário encontra-se no gozo do livramento condicional, almejando autorização para deslocar-se a outro Estado - CONFIRA!
O livramento condicional é medida de fundo não institucional, restritiva da liberdade de locomoção - CONFIRA!
