peticao inicial direito a greve servidor publico saudw | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Convenção do condomínio de chácaras

Modelo de Convenção do condomínio de chácaras

Doc. 9569

Estabelece as regras e normas de convivência, administração e uso das áreas comuns garantindo o direito de propriedade e a harmonia.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Permuta de Imóveis Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária e outros Pactos

Modelo de Contrato de Permuta de Imóveis Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária e outros Pactos

Doc. 9666

A primeira permutante terá o direito de escolher a posição dos apartamentos e das vagas de garagem - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Ratificação de Locação com Prorrogação Automática

Modelo de Contrato de Ratificação de Locação com Prorrogação Automática

Doc. 9694

Termo Aditivo de ratificação, que fica fazendo parte integrante, para todos os fins e efeitos de direito, do referido contrato - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos com Opção de Compra

Modelo de Contrato de Locação de Equipamentos com Opção de Compra

Doc. 9737

A infração, por qualquer das partes, das obrigações assumidas no presente contrato, dará à outra o direito de rescindi-lo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação de Equipamento com Pagamento de Aluguel Mensal que da Direito a Manutenção

Modelo de Contrato de Locação de Equipamento com Pagamento de Aluguel Mensal que da Direito a Manutenção

Doc. 9738

A manutenção do equipamento, objeto do presente contrato, é de total responsabilidade do locador - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria entre Duas Pessoas Jurídicas de Direito Privado

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria entre Duas Pessoas Jurídicas de Direito Privado

Doc. 9855

A CONTRATADA compromete-se, pelo presente instrumento particular, a executar para a CONTRATANTE seus trabalhos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Honorários Específico para a Área de Direito Penal

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Honorários Específico para a Área de Direito Penal

Doc. 9916

Autorizam os Contratados a exercerem as suas respectivas defesas no processo criminal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem de Site na Internet

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Hospedagem de Site na Internet

Doc. 9918

É de direito da CONTRATADA fiscalizar o SITE que a CONTRATANTE vier a hospedar nos servidores da CONTRATADA - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Concessão de Salário Família

Modelo de Carta de Concessão de Salário Família

Doc. 10098

Declaro que deverei comunicar a ocorrência dos fatos ou ocorrências que determinam a perda do direito ao Salário-Família - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Acordo de Partilha de Bens Imóveis e Precatório em Razão de Divórcio

Modelo de Acordo de Partilha de Bens Imóveis e Precatório em Razão de Divórcio

Doc. 10225

Formaliza a partilha dos bens imóveis e do direito ao precatório entre os ex-cônjuges, conforme acordado na sentença de divórcio.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado Cujo Empregador Consiste em Pessoa Jurídica de Direito Privado

Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Determinado Cujo Empregador Consiste em Pessoa Jurídica de Direito Privado

Doc. 10232

O EMPREGADOR se compromete a pagar, ao EMPREGADO, um salário mensal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Trabalho Rural com Vínculo Empregatício

Modelo de Contrato de Trabalho Rural com Vínculo Empregatício

Doc. 10248

A Empregadora se reserva o direito de descontar do salário do Empregado as importâncias correspondentes aos danos que vier a causar - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Acordo de Trabalho para Diarista com Descanso Semanal Remunerado

Modelo de Acordo de Trabalho para Diarista com Descanso Semanal Remunerado

Doc. 10650

Regulariza relação de trabalho entre empregador e diarista, assegurando direitos e deveres das partes, incluindo o pagamento e direito ao descanso.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Direito Possessório entre Herdeiros de Imóvel Proveniente de Herança sem Inventário Formalizado

Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Direito Possessório entre Herdeiros de Imóvel Proveniente de Herança sem Inventário Formalizado

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Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Direito Possessório entre Herdeiros de Imóvel Proveniente de Herança sem Inventário Formalizado

Doc. 11122

Transferência de direitos possessórios de fração ideal de imóvel herdado, entre irmãos, antes da realização do inventário, via pgto à vista.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Juntada de Cópia de Petição de Agravo de Instrumento e do Comprovante de Interposição - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Modelo de Petição Juntada de Cópia de Petição de Agravo de Instrumento e do Comprovante de Interposição - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Doc. 3328

Modelo onde agravante requer a juntada da cópia da petição, do comprovante de sua interposição e da relação dos documentos que instruíram o recurso.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Pedido de Reconsideração de Despacho - que lhe causou Prejuízo - Advogado

Modelo de Petição de Pedido de Reconsideração de Despacho - que lhe causou Prejuízo - Advogado

Doc. 592

Modelo de Petição de Pedido de Reconsideração de Despacho - que lhe causou Prejuízo - Cfe Novo CPC

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Aumentar imagem Modelo de Petição Citação por Edital do Réu não Localizado - Local Incerto - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição Citação por Edital do Réu não Localizado - Local Incerto - Conforme Novo CPC

Doc. 595

Modelo de Petição pede a Citação por Edital do Réu não Localizado - Local Incerto . Cfe Novo CPC Lei nº 13.105.2015

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Aumentar imagem Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Pedido Expedição Precatórios

Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Pedido Expedição Precatórios

Doc. 600

Modelo de Petição - Execução contra a Fazenda Pública - Execução Quantia Certa Judicial - Cfe Novo CPC Lei nº 13.105/15

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