Você pesquisou: peticao inicial direito a greve servidor publico saudw
4.565 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde autor concede à licenciada o direito de disponibilização na internet, a publicação e comercialização de sua obra, etc.
Modelo onde as partes dissolvem quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de franquia, desfazendo a cessão do direito de uso de marca.
Modelo onde atleta vinculado a determinada Entidade de Prática Desportiva cede a esta direito de uso de sua imagem.
Modelo onde aluno contratante, por escrito, exige que a empresa contratada autorize a utilização de equipamento fotográfico particular em formatura.
Modelo aonde o consumidor pode desistir da aquisição e receber seu dinheiro de volta em compras pela internet ou telefone.
Modelo onde ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio.
Modelo onde as alternativas de solução de conflitos é que as soluções sejam apresentadas antes mesmo de que as questões se tornem objetos de ações.
Modelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha.
Resolve, por este instrumento contrato e na melhor forma de direito, constituir uma Sociedade Unipessoal. 5 pgs.
Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado.
Tem como objeto Pai doar sua metade da herança para seu Filho, sem que o mesmo perca seu direito na herança.-CONFIRA
Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA
Associação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nem políticos. Vigia. Segurança. Vigilante. Modelo com 28 páginas e 58 Artigos.
Declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Concordata
Doc. 5746Autoriza a cedente que proceda a cessionária o que de direito, podendo outrossim, com a posse desta cessão - CONFIRA!
Cede e transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra -CONFIRA!
Objeto do Contrato é a cessão e transferência do direito minerário.
Autor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA!
