Você pesquisou: recurso contra multa futebol

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Modelo de Estatuto de Proteção animal

Doc. 5397

Impedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.

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Modelo de Petição Inicial de Dano Moral Movida Contra Político

Doc. 5554

Requer a imediata exclusão do vídeo publicado em redes sociais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso

Doc. 5598

Requer a revisão contratual de cartão de crédito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvete – Duplicata

Doc. 5628

Vem requerer a citação da executada para efetuar o pagamento da duplicata com juros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Indenizatória Contra o Vendedor de Veículo Furtado

Doc. 5648

Comprou um veículo que foi apreendido sob a alegação de que o mesmo era furtado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Juntada de Contra Cheque

Doc. 5659

Requer que seja juntada aos autos, o Contracheque, e os comprovantes de despesas - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Requerimento de dedetização em condomínio

Doc. 5936

Proprietário de imóvel em condomínio requer ao síndico a contratação de serviços para a dedetização contra insetos e ratos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Danos Morais e Materiais Contra Vizinho

Doc. 5950

Autor relata que a ré está minando e deteriorando sua saúde mental e psicológica. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial - Interesse de Agir e Ilegitimidade de Parte

Doc. 5953

Ré relata não ter nenhuma divida em aberto com a construtora, querendo assim que a mesma retire a ação contra ela. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contraprotesto Judicial

Doc. 5972

O contra protestante alega que jamais invadiu nenhum terreno. CONFIRA!

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Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Doc. 5980

Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!

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Modelo de Petição Representação Criminal Eleitoral Queixa Crime

Doc. 6057

Candidato proferiu palavras ofensivas contra honra do atual prefeito, que é também candidato à reeleição. CONFIRA!

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Modelo de Petição Crime de Imprensa Calúnia

Doc. 6059

A calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CONFIRA!

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Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

Doc. 6070

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos à Execução de Nota Promissória

Doc. 6106

O Embargado promoveu contra o Embargante ação de execução fundada em título de crédito extrajudicial. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contestação à Ação Declaratória de Nulidade ou Desconstitutiva

Doc. 6161

Autor ex-prefeito, postula pela presente tutela jurisdicional, a declaração de regularidade de prestação de contas contra o Município. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Mandado de Segurança - Ilegalidade em Licitação

Doc. 6163

Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Presidente de Comissão Especial de Licitação do Estado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Prestação de Contas Contra Administrador de Condomínio

Doc. 6168

Réu foi administrador do condomínio e, quando deixou o cargo não apresentou a conta devida. CONFIRA!