Você pesquisou: recurso contra multa futebol

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Modelo de Petição Representação do Ministério Público - Ato Infracional

Doc. 4050

Modelo onde Promotor de Justiça representa contra o Adolescente por infração considerada pelo artigo 103 da Lei nº 8.069/90 - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4082

Modelo onde pedido de expedição de precatórios para recebimento de quantia reconhecida em título executivo judicial.

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Modelo de Petição Prestação de Contas contra Advogado - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4121

Modelo onde uma vez que o requerido não o fez conforme o estipulado no contrato de honorários.

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Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Permanente dos Cartórios e Serventuários Judiciais

Doc. 4245

Modelo onde advogado apresenta correção contra serventuário que impediu sua entrada no cartório - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Geral do Tribunal Regional Federal

Doc. 4246

Modelo onde advogado apresenta correção contra o magistrado que impediu seu acesso à sala de sessão do Tribunal sob alegação de estar atrasado - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Geral da Polícia Civil

Doc. 4256

Modelo onde advogado apresenta correção contra delegado de polícia que não autorizou a sua comunicação privada com o seu cliente - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Representação contra Advogado na OAB

Doc. 4259

Modelo onde clientes de advogado o representam na OAB em virtude do não ajuizamento de ação e não restituição dos valores pagos - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Geral de Justiça

Doc. 4263

Modelo onde advogado apresenta correção contra Juiz que determinou a violação de seu escritório profissional - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Desagravo Público contra Magistrado

Doc. 4265

Modelo onde, em face de juiz que proferiu, em sentença, comentários ofensivos referentes à sua atuação no processo - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea

Doc. 4282

Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de evento público realizado para anunciar sua candidatura.

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Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Irregular

Doc. 4283

Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de irregularidade de fixação de cartaz de pano em bem público.

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Modelo de Contrato Termo de Garantia Contratual - Contrato Acessório

Doc. 4685

Modelo onde fornecedor presta garantia contratual do produto fornecido contra eventuais defeitos decorrentes de projeto, fabricação, etc.

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Modelo de Artigo - A Pena de Morte no Brasil seria possível?

Doc. 4833

Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.

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Modelo de Agravo de Instrumento contra decisão que fixou Alimentos Provisórios

Doc. 4861

Fora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC.

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Modelo de Petição Agravo de instrumento - Bloqueio de conta salário do executado

Doc. 4903

Agravo contra decisão que determinou, o bloqueio de conta salário do executado.-CONFIRA

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Modelo de Petição Denúncia - Crime Hediondo - Latrocínio

Doc. 4944

Denúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Representação Disciplinar ao Corregedor dos Cartórios Extrajudiciais

Doc. 4991

Representação disciplinar contra serventuário, que impediu sua entrada no cartório.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Ausência de Representação Decadência (art. 38 do CPP)

Doc. 5011

É pedido que a autoridade policial, encaminhe o inquérito policial instaurado contra ele para que seja arquivado - CONFIRA!