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9.813 itens encontrados

Aumentar imagem Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Alteração de Objeto Social

Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Alteração de Objeto Social

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Modelo de Termo Alteração de Contrato Social - Alteração de Objeto Social

Doc. 5982

Contrato para fazer a mudança do objeto social da empresa. CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Termo Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais

Modelo de Termo Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais

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Modelo de Termo Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais

Doc. 5981

O Autor cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à Editora, os direitos patrimoniais de autor. CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

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Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Doc. 5980

Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Termo Pedido de Impugnação a Pedido de Inscrição

Modelo de Termo Pedido de Impugnação a Pedido de Inscrição

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Modelo de Termo Pedido de Impugnação a Pedido de Inscrição

Doc. 5979

Autor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Termo Pedido de Autorização para Registro de Lote

Modelo de Termo Pedido de Autorização para Registro de Lote

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Modelo de Termo Pedido de Autorização para Registro de Lote

Doc. 5978

Município pede autorização para registrar loteamentos em sua responsabilidade. CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Termo Outorga de Escritura Definitiva

Modelo de Termo Outorga de Escritura Definitiva

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Modelo de Termo Outorga de Escritura Definitiva

Doc. 5977

O requerido comprou um terreno, já pagou todas as prestações e até agora não recebeu o contrato do terreno. CONFIRA!

Assinatura Digital de Documentos

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Aumentar imagem Modelo de Termo Escritura Pública de Confissão de Dívida

Modelo de Termo Escritura Pública de Confissão de Dívida

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Modelo de Termo Escritura Pública de Confissão de Dívida

Doc. 5976

Contrato Particular de Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária. CONIRA!

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Modelo de Termo Escritura Pública - Garantia de Hipotecária

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Modelo de Termo Escritura Pública - Garantia de Hipotecária

Doc. 5975

Empresa hipotecou sua empresa para poder comprar mais equipamentos. CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Termo Direito de Petição - Órgãos da Administração Pública

Modelo de Termo Direito de Petição - Órgãos da Administração Pública

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Modelo de Termo Direito de Petição - Órgãos da Administração Pública

Doc. 5974

Modelo para que o Requerente tenha reconhecidas as suas reinvindicações. CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Termo Declaração com Advogado para Prefeitura

Modelo de Termo Declaração com Advogado para Prefeitura

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Modelo de Termo Declaração com Advogado para Prefeitura

Doc. 5973

Autor requer que seja alterada as alíquotas de tributação com relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).CONFIRA!

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Modelo de Termo Contraprotesto Judicial

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Modelo de Termo Contraprotesto Judicial

Doc. 5972

O contra protestante alega que jamais invadiu nenhum terreno. CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Termo Contestação de Ação de Usucapião Administrativo

Modelo de Termo Contestação de Ação de Usucapião Administrativo

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Modelo de Termo Contestação de Ação de Usucapião Administrativo

Doc. 5971

Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Termo Ato Administrativo - Revogando Projeto de Prefeitura

Modelo de Termo Ato Administrativo - Revogando Projeto de Prefeitura

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Modelo de Termo Ato Administrativo - Revogando Projeto de Prefeitura

Doc. 5970

Autor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação de Reversão

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Modelo de Termo Ação de Reversão

Doc. 5969

Município requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Termo Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Terreno - Solo Urbano

Modelo de Termo Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Terreno - Solo Urbano

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Modelo de Termo Ação de Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Terreno - Solo Urbano

Doc. 5968

Autor quer que o réu pague as prestações em atraso com juros e correção. CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Termo Ação de Rescisão de Compra e Venda Cumulada com Reintegração de Posse

Modelo de Termo Ação de Rescisão de Compra e Venda Cumulada com Reintegração de Posse

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Modelo de Termo Ação de Rescisão de Compra e Venda Cumulada com Reintegração de Posse

Doc. 5967

Autora alega que vendeu um terreno e o cliente não pagou, a mesma quer reaver o bem. CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Termo Ação de Reintegração de Posse com Liminar

Modelo de Termo Ação de Reintegração de Posse com Liminar

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Modelo de Termo Ação de Reintegração de Posse com Liminar

Doc. 5966

Requerente alega que seu terreno foi invadido por outras pessoas. CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Termo Ação de Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer

Modelo de Termo Ação de Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer

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Modelo de Termo Ação de Preceito Cominatório de Obrigação de Fazer

Doc. 5965

O réu alegou que o empregador não forneceu equipamentos de proteção, podendo ocasionar acidentes. CONFIRA!

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).