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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Meação - Compra e Venda de Gado

Modelo de Contrato de Meação - Compra e Venda de Gado

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Modelo de Contrato de Meação - Compra e Venda de Gado

Doc. 5869

O contratado prestará serviços de cria, recria e engorda de cabeças de gado de raça - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Particular de Mútuo com Garantia de Penhor

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Modelo de Contrato Particular de Mútuo com Garantia de Penhor

Doc. 5868

O mutuante como credor empresta ao mutuário como devedor, a quantia que necessita - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Desconto no Aluguel por Reforma

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Modelo de Contrato Desconto no Aluguel por Reforma

Doc. 5867

Reconheço a realização de reforma no imóvel objeto do contrato de locação firmado com o locatário - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Quitação Recíproca

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Modelo de Termo de Quitação Recíproca

Doc. 5866

Dão-se geral e irrestrita quitação recíproca de todos os contratos havidos entre as partes - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sociedade em Conta de Participação Genérico

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Modelo de Contrato de Sociedade em Conta de Participação Genérico

Doc. 5865

A sociedade girará sob a firma individual do sócio ostensivo - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comodato de Mercadoria de Prazo Determinado

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Modelo de Contrato de Comodato de Mercadoria de Prazo Determinado

Doc. 5864

Caberá ao comodatário todos os cuidados necessários para a perfeita conservação do bem descrito - CONFIRA!

Assinatura Digital de Documentos

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Emissão de Etiquetas de Cartão de Crédito

Modelo de Contrato de Emissão de Etiquetas de Cartão de Crédito

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Modelo de Contrato de Emissão de Etiquetas de Cartão de Crédito

Doc. 5863

Objeto instrumento a emissão de etiquetas contendo nome e endereço de titulares de cartões de crédito - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prazo Indeterminado com Salário In Natura

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Modelo de Contrato de Prazo Indeterminado com Salário In Natura

Doc. 5862

Contrato Individual de Trabalho por prazo indeterminado, conforme legislação trabalhista em vigor In Natura - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural Genérico

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Modelo de Contrato de Arrendamento de Imóvel Rural Genérico

Doc. 5861

O arrendatário, deverá restituir a gleba arrendada, completamente desocupada - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Elaboração e Outras Avenças

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Elaboração e Outras Avenças

Doc. 5860

Contrato objeto a prestação de serviços de elaboração e realiza a transmissão de informações entre os clientes - CONFIRA!

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Modelo Contrato de Locação de Veículo para Campanha Eleitoral

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Modelo Contrato de Locação de Veículo para Campanha Eleitoral

Doc. 5859

Contrato de locação de veículo para fins eleitorais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Concessão para Exploração de Patente

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Modelo de Contrato de Concessão para Exploração de Patente

Doc. 5858

Termo de Compromisso de Contrato de Concessão para Exploração de Patente - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho para Guia Turístico

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Modelo de Contrato de Trabalho para Guia Turístico

Doc. 5857

O empregado presta ao empregador seus préstimos na função de guia turístico - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Honorários Separação Judicial Litigiosa

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Modelo de Contrato de Honorários Separação Judicial Litigiosa

Doc. 5856

Tem como objeto a prestação de serviços advocatícios para a defesa dos interesses do contratante - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Desenvolvimento de Software com Cláusula de Confidencialidade

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Modelo de Contrato Desenvolvimento de Software com Cláusula de Confidencialidade

Doc. 5855

O contrato tem por objetivo o desenvolvimento de site, software e aplicativo Híbrido - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho entre Duas Empresas Genérico

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Modelo de Contrato de Trabalho entre Duas Empresas Genérico

Doc. 5854

Contrato de trabalho entre duas empresas genérico - CONFIRA!

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Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Obra Literária

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Modelo de Instrumento Particular de Contrato de Obra Literária

Doc. 5853

Autor cede à editora os direitos de sua publicação edição e comercialização com plena e total exclusividade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Espaço em Shopping Center

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Modelo de Contrato de Locação de Espaço em Shopping Center

Doc. 5852

Locadora cede em locação à locatária o espaço dentro do shopping center - CONFIRA!

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Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).