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Relação dos Modelos de Documentos

9.827 itens encontrados

Aumentar imagem Modelo de Petição Medida Cautelar de Atentado

Modelo de Petição Medida Cautelar de Atentado

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Modelo de Petição Medida Cautelar de Atentado

Doc. 6050

O Requerido vem desrespeitando a ordem judicial e continua realizando as alterações na construção. CONFIRA!

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Modelo de Petição Prestação de Serviço Juizado Especial Nota Fiscal Assinada

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Modelo de Petição Prestação de Serviço Juizado Especial Nota Fiscal Assinada

Doc. 6049

Ação monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual

Modelo de Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual

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Modelo de Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual

Doc. 6048

Decorre porém, que as requeridas-vendedoras deixaram de se interessar pelo negócio realizado, caracterizando o arrependimento.CONFIRA!

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Modelo de Petição de Indenização Acidente Ferroviário

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Modelo de Petição de Indenização Acidente Ferroviário

Doc. 6047

O Autor, transitava com sua bicicleta, quando estava próximo a linha férrea, e foi atropelado pelo trem.CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Exceção Contra a Fazenda Pública

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Modelo de Petição Ação de Exceção Contra a Fazenda Pública

Doc. 6046

Tem como objeto, promover execução contra o Município. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Evicção

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Modelo de Petição Ação de Evicção

Doc. 6045

Após meses da realização do negócio recebeu uma ordem judicial para devolver . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Destituição de Advogado - Cientificação

Modelo de Petição Ação de Destituição de Advogado - Cientificação

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Modelo de Petição Ação de Destituição de Advogado - Cientificação

Doc. 6044

Tem como objeto, trocar o seu procurador. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Desapropriação Indireta

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Modelo de Petição Ação de Desapropriação Indireta

Doc. 6043

A ilegalidade resulta do apossamento que se deu sem a devida desapropriação. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Depósito Distribuidora de Gás e Revendedora

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Modelo de Petição Ação de Depósito Distribuidora de Gás e Revendedora

Doc. 6042

Suplicada, negou a fazer a devolução dos objetos depositados, ao seu legítimo proprietário. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Denúncia de Ato Atentatória à Dignidade da Justiça

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Modelo de Petição Ação de Denúncia de Ato Atentatória à Dignidade da Justiça

Doc. 6041

Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando difícil, senão impossível, separá-las. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

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Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

Doc. 6040

Os autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Dano Infecto

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Modelo de Petição Ação de Dano Infecto

Doc. 6039

Ocorre que na construção do vizinho, ora requerido, há visíveis rachaduras de grandes proporções. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Confração

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Modelo de Petição Ação de Confração

Doc. 6038

Ocorre que o Requerido, lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Anulação de Doação

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Modelo de Termo de Petição Ação de Anulação de Doação

Doc. 6037

Quando ocorreu a doação, o doador residia sozinho, usava cadeiras de rodas, dependia de terceiros.CONFIRA!

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Modelo de Termo Ação Confessória

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Modelo de Termo Ação Confessória

Doc. 6036

Se a servidão for constituída há muitos anos deverá ser respeitada, garantindo ao prédio dominante. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Troca de Gestão de Condomínio

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Modelo de Termo de Troca de Gestão de Condomínio

Doc. 6035

Novo sindico assume a presidência do condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo Responsabilidade para Fins de Salário-Família

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Modelo de Termo Responsabilidade para Fins de Salário-Família

Doc. 6034

Termo para solicitar o salário família, junto a empresa. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Aceite de Áreas Comuns de Condomínio

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Modelo de Termo de Aceite de Áreas Comuns de Condomínio

Doc. 6033

Fica o Condomínio, responsável pela integridade das instalações e decoração das áreas comuns. CONFIRA!

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Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
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DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
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