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9.813 itens encontrados

Aumentar imagem Modelo de Termo Comprovante de Entrega de Uniforme

Modelo de Termo Comprovante de Entrega de Uniforme

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Modelo de Termo Comprovante de Entrega de Uniforme

Doc. 6018

Esse documento, prova que o empregado recebeu uniforme, quando iniciou na empresa. CONFIRA!

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Modelo de Termo Comprovante de Entrega de EPIs

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Modelo de Termo Comprovante de Entrega de EPIs

Doc. 6017

Este documento, prova que o funcionário recebeu equipamentos de proteção. CONFIRA!

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Modelo de Termo Certidão Negativa de Débito Condominial

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Modelo de Termo Certidão Negativa de Débito Condominial

Doc. 6016

Sindico emite uma declaração, para confirmar que o morador não tem débitos com o condomínio. CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Termo Carta de Referencias

Modelo de Termo Carta de Referencias

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Modelo de Termo Carta de Referencias

Doc. 6015

Modelo de carta para dar referências sobre um funcionário ou prestador de serviços. CONFIRA!

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Modelo de Termo Boas-vindas a Morador em Condomínio

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Modelo de Termo Boas-vindas a Morador em Condomínio

Doc. 6014

Sindico manda uma comunicado de boas vindas, aos novos moradores do condomínio. CONFIRA!

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Modelo de Termo Aviso de Férias

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Modelo de Termo Aviso de Férias

Doc. 6013

Tem como objeto, informar o empregado de suas férias. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Aviso de Débito Condominial - Feito por Síndico ou Administradora

Modelo de Termo Aviso de Débito Condominial - Feito por Síndico ou Administradora

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Modelo de Termo Aviso de Débito Condominial - Feito por Síndico ou Administradora

Doc. 6012

Administradora comunica inquilino de taxas condominial em atraso. CONFIRA!

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Modelo de Termo Aviso de Débito Condominial - Feito por Advogado

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Modelo de Termo Aviso de Débito Condominial - Feito por Advogado

Doc. 6011

Advogado tenta cobrar taxas condominiais de forma amigável. CONFIRA!

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Modelo de Termo Apresentação de Novo Síndico

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Modelo de Termo Apresentação de Novo Síndico

Doc. 6010

Carta para apresentação do novo sindico do condomínio. CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Termo Advertência a Morador de Condomínio

Modelo de Termo Advertência a Morador de Condomínio

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Modelo de Termo Advertência a Morador de Condomínio

Doc. 6009

Esse modelo serve para advertir inquilino de má comportamento. CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Termo Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Condomínio

Modelo de Termo Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Condomínio

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Modelo de Termo Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Condomínio

Doc. 6008

Convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Condomínio. CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Termo Contrato Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada

Modelo de Termo Contrato Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada

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Modelo de Termo Contrato Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada

Doc. 6007

Tem como objeto criar uma sociedade que iniciará suas atividades em data acertada no contrato. CONFIRA!

Aumentar imagem Modelo de Termo Escritura Pública de Anticrese

Modelo de Termo Escritura Pública de Anticrese

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Modelo de Termo Escritura Pública de Anticrese

Doc. 6006

Tem como objeto fazer um contrato de escritura pública do bem. CONFIRA!

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Modelo de Termo Distrato de Contrato de Locação

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Modelo de Termo Distrato de Contrato de Locação

Doc. 6005

Não havendo mais interesse por parte dos contratantes em manter referido contrato de locação, resolveram, rescindi-lo. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato Particular de Prestação de Serviços

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Modelo de Termo Contrato Particular de Prestação de Serviços

Doc. 6004

Objeto do contrato, prestar serviço para a empresa. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato Individual de Trabalho Temporário

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Modelo de Termo Contrato Individual de Trabalho Temporário

Doc. 6003

Tem como objeto, o contrato de trabalho temporário, CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Vaga de Garagem

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Modelo de Termo Contrato de Vaga de Garagem

Doc. 6002

Tem como objeto alugar a garagem do seu imóvel que não está sendo usada. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Sublocação Comercial

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Modelo de Termo Contrato de Sublocação Comercial

Doc. 6001

Tem como objeto, sublocar o imóvel comercial. CONFIRA!

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Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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