Você pesquisou: 10 sobre a multa dos 40 do fgts
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Modelo onde juiz, com fundamento no artigo 149 do CPP, com dúvida sobre a higidez mental do réu, determina a instauração de insanidade mental.
Modelo onde o Ministério Público requer que testemunha de defesa seja reinquirida sobre os fatos, e apresenta rol de testemunhas.
Modelo onde partes celebram acordo sobre direitos indisponíveis e pedem sua homologação ao juiz.
Modelo onde proprietário requer o cancelamento de cláusulas restritivas que recaem sobre a matrícula de seu imóvel.
Modelo onde partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias celebrado antes da audiência.
Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.
Modelo onde autor mantém o alegado na inicial e pede o julgamento do processo.
Modelo onde, juntamente com a empresa, são titulares de direitos sobre os créditos a serem cedidos - Precatório.
Modelo onde autor pede a intimação para perito prestar explicações sobre o laudo apresentado e responder aos quesitos formulados pelo requerente.
Modelo onde condômino pretende ver satisfeito seu direito sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido.
Modelo onde proprietário requer a averbação do cancelamento que recai sobre seu imóvel, em virtude da perempção.
Modelo onde o arrendador de imóvel recebeu proposta de terceiro refente ao arrendamento daquele, notificando o arrendatário sobre tal proposta - Cfe novo CPC
Modelo onde empresa pede a desconstituição do crédito tributário, pois a tributação do ICMS recaiu sobre ativo imobilizado da Embargante.
Modelo onde reclamante requer aumento de insalubridade no salário, enquanto a Reclamada pugna por ser devido adicional sobre o salário mínimo.
Modelo onde advogado notifica mandante sobre a sua renúncia ao mandato que lhe foi outorgado por procuração “ad judicia”.
Modelo onde, tendo em vista que o advogado do Requerente não conseguiu manifestar sobre ato no prazo por justa causa, pleiteia sua restituição.
Modelo onde autor impugna os documentos apresentados pelo réu em sua contestação.
Modelo onde as partes requerem a extinção do processo e homologação do acordo celebrado sobre a pensão alimentícia paga aos filhos do ex-casal.
