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Modelo onde partes compõem-se sobre um cheque sustado pelo comprador de um automóvel em razão da existência de multas referentes ao veículo.
Modelo onde o Operador Nacional de Sistema Elétrico, as concessionárias de transmissão e a usuária acordam sobre as condições de serviço.
Modelo de Ata de Reunião da Diretoria
Doc. 4749Modelo onde abarca as propostas sobre a administração e produção da empresa, com suas respectivas aprovações.
Modelo onde serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.
Informações sobre cuidados com o procedimento, condições clínicas e responsabilidade. 4 pgs.
Modelo onde partes convencionam sobre as funções do contratado, que será responsável pelas vendas e divulgação dos produtos fabricados.
Modelo onde contatante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a área farmacêutica.
Modelo de Artigo - Renúncia à Herança
Doc. 4814Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.
Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.
Inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros.-CONFIRA!
Diante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA
É solicitada a citação dos herdeiros para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações.-CONFIRA!
Consulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!
O réu concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel.-CONFIRA!
Requerer a citação dos herdeiros, para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações prestadas - CONFIRA!
Requer a concessão da aposentadoria conforme informações e dados informados.
Contesta ação, alegando estar perfeitamente capaz de entender todos os seus atos e de decidir sobre sua vida - CONFIRA!
Ocorre que a defesa, requereu a instauração de incidente de constatação de dependência químico toxicológica - CONFIRA!
