Você pesquisou: 10 sobre a multa dos 40 do fgts
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Modelo onde informa e detalha atrasos de pagamento - Somente será renovado o contrato de aluguel mediante regularização e pagamento dos débitos.
Modelo onde empregador se responsabiliza em arcar com todas as despesas e o empregado a manter o vínculo empregatício conforme definido.
Modelo onde requer a concessão de liminar, de alimentos provisórios em favor dos requerentes, com a fixação de 30% sobre os ganhos do mesmo.
Modelo onde marido contesta ação de divórcio feita pela esposa sobre assuntos como alimentos, partilha de bens e guarda do filho.
Modelo Cadastral para Feirantes Ambulantes, dados como informações pessoais, comerciais, sobre o produto, local, período e turno para a atividade.
Modelo de termo para Unha artificial, postiças, Acrigel, Porcelana, Fibra de Vidro, Silicone Gel.
Modelo onde pai pede guarda sobre o filho menor, que se encontra sob a guarda de sua genitora - Cfe novo CPC
Modelo onde comprador notifica o vendedor sobre a rescisão do contrato de compra e venda, bem como as condições em que a rescisão será feita.
Modelo onde sentenciado apresenta impugnação porque posicionou-se contra a concessão de isenção da taxa - Cfe novo CPC
Modelo onde consumidor notifica instituição financeira sobre a perda de seu cartão de crédito - Cfe novo CPC
Modelo onde ompetrante apresenta mandado de segurança em face da Receita Federal, pleiteando a não tributação do Imposto - Cfe novo CPC
Modelo onde requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio, propondo que sejam aceitas as sugestões sobre assuntos relacionados ao casal.
Modelo onde as partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias objeto da ação.
Modelo onde trata sobre declaração de idoneidade de empresa e ausência de fato impeditivo para licitar com o Poder Público - Cfe novo CPC
Modelo onde empresa visa anular cobrança de ISS pelo Município, pois já paga ICMS sobre o serviço de comunicação prestado - Cfe novo CPC
Modelo onde autora deseja a anulação do casamento em decorrência da constatação de erro sobre o cônjuge, que tornou impossível a convivência.
Modelo onde autor requer a apresentação judicial de certidões pela Administração sobre contratação sem licitação.
Modelo onde a autoridade judiciária designará audiência de apresentação do menor, decidindo sobre a decretação da internação.
