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Modelo de Petição de Herança Vacante - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4070

Modelo onde autor requer seja reconhecido seu direito hereditário sobre divícia declarada vagante.

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Modelo de Petição Prestação de dar Contas - Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4076

Modelo onde ex-cônjuge deseja prestar contas sobre a pensão alimentícia recebida do ex-marido em favor de filhos menores.

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Modelo de Petição Intimação da Fazenda Pública para se Manifestar sobre Avaliação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4084

Modelo onde inventariante pede a ordem pessoal do representante legal da Fazenda do Estado para que se pronuncie.

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Modelo de Petição Liquidação e Execução de Honorários Advocatícios - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4104

Modelo onde autor pede a quitação e o cumprimento da sentença que condenou o Réu no pagamento de 20% sobre o valor da causa.

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Modelo de Petição Juntada de Documentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 4112

Modelo onde parte junta declarações e pede a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre eles no prazo legal.

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Modelo de Petição Manifestação sobre Documentos Desconhecidos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 4153

Modelo onde exequente informa que desconhece informações acerca dos registros pessoais do devedor.

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Modelo de Contrato Fiança Bancária

Doc. 4188

Modelo onde fiador, beneficiária e afiançada acordam sobre as condições do contrato de aval.

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Modelo de Contrato Depósito Convencional

Doc. 4202

Modelo onde depositário se compromete a receber o bem móvel do depositante para ficar sobre sua guarda e responsabilidade.

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Modelo de Petição Impugnação à Execução por Quantia Certa

Doc. 4293

Modelo por estar fundada em penhora que recai sobre bem impenhorável.

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Modelo de Contrato Procuração para Administração e Regularização de Impostos Relativos à Renda

Doc. 4317

Modelo onde cliente constitui como seu procurador, advogado para agir em seu nome junto a instituição federal competente sobre o imposto de renda.

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Modelo de Contrato Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho de Motorista

Doc. 4327

Modelo onde, tendo em vista as especificações trazidas pelas Lei nºs 12.619/2012 e 13.103/15, trata sobre as alterações que estas geraram ao contrato.

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Modelo de Contrato Carta de Advertência por Atraso de Empregado

Doc. 4335

Modelo onde empregador adverte, por escrito, o empregado sobre suas faltas, alertando que a reincidência implicará em suspensão.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços Ancilares de Energia Elétrica

Doc. 4347

Modelo onde operador Nacional do Sistema Elétrico e empresas geradoras acordam sobre as regras.

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Modelo de Contrato Revogação de Mandato

Doc. 4360

Modelo onde outorgante de concessão para advogado atuar em processo, o notifica sobre seu cancelamento.

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Modelo de Contrato Consultoria de Serviços Médicos

Doc. 4388

Modelo onde presta assessoria médica aos funcionários da contratante, realização de seminários, palestras sobre assuntos de saúde, etc.

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Modelo de Contrato Encomenda de Obra Intelectual e Cessão de Direitos Autorais

Doc. 4397

Modelo onde o objeto do presente contrato é a encomenda de um livro sobre a história do contratante.

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos e Obrigações - Pessoa Jurídica

Doc. 4404

Modelo onde o cedente transfere ao cessionário posse sobre um crédito decorrente de uma duplicata.

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Modelo de Contrato Dação em Pagamento

Doc. 4405

Modelo onde ocorre transmissão da posse, domínio, direitos e ações e servidões que exerciam sobre o referido bem, para que dele o credor use.