Você pesquisou: 10 sobre a multa dos 40 do fgts

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Modelo Contrato Genérico Sobre Glebas de Terra

Doc. 5813

Declara, ainda, que recebe o imóvel como já visto e vistoriado, livre de vínculos relacionados a arrendamentos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Privacidade de Proteção de Dados LGPD

Doc. 5884

Mostra política de coletagem e compartilhamento de dados, relatando sobre destino e utilidade das informações.

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Modelo de Notificação sobre regularização de bem

Doc. 5904

Informa e solicita que seja regularizado o bem, imóvel, item, conforme mencionado na notificação.

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Modelo de Ficha de Anamnese Corporal

Doc. 5918

Entrevista com o cliente com informações essenciais sobre ele relacionadas aos seus hábitos, sua saúde e o seu objetivo com o procedimento.

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Modelo de Termo Carta de Referencias

Doc. 6015

Modelo de carta para dar referências sobre um funcionário ou prestador de serviços. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Prisão de Falido Feito pelo Síndico

Doc. 6111

Requerente, síndico na presente falência do requerido para esclarecer e informar, ao requerente, sobre os créditos habilitados. CONFIRA!

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Modelo de Petição Obrigação de Fazer com Pedido de Liminar Negativação

Doc. 6119

Requer que seja concedida a liminar, para retirar a negativação que pesa sobre o nome do requerente. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Cautelar Inominada sobre Patente de Produto

Doc. 6185

Autor, diz que o réu, vem de forma indevida alardeando a produção e comercialização de produto similar ao que ele inventou.CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Distribuição Comercial

Doc. 6212

A distribuidora obriga-se à revenda dos produtos adquiridos e à prestação de assistência técnica sobre os mesmos. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Doação sem Encargo

Doc. 6214

o doador transmite ao donatário, desde logo, todos os direitos, posse e domínio sobre o bem ora doado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Civil para a Obstrução de Construção de Shopping e Manutenção de Patrimônio Histórico Tombado

Doc. 6235

As ilegalidades que recaem sobre o empreendimento, tanto no que tange ao que se pretende demolir. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco

Doc. 6236

O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Informação Sobre Endereço do Reclamado

Doc. 6272

Tem como objeto, informar o endereço da reclamada. CONFIRA!

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Modelo de Notificação ao inquilino sobre alteração de Administradora da Locação

Doc. 6313

Comunica que a partir da data de hoje a empresa será a nova Administradora do Aluguel desse imóvel.

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Modelo de Contrato de União Estável

Doc. 6461

Os conviventes, vivem sobre o mesmo tento a bastante tempo e resolveram fazer o contrato de união estável - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Renovatória Aluguel

Doc. 6471

Requer que seja mantido o aluguel percentual a ser calculado sobre o faturamento líquido mensal do restaurante da Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Anulação de Ato Administrativo

Doc. 6506

A empresa do Requerido, acima qualificada, requereu a patente e obteve o privilégio sobre o mesmo produto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Anulação de Doação Inoficiosa Cível

Doc. 6508

O Autor não foi comunicado sobre a abertura do inventário, tendo esse sido processado com seu total desconhecimento - CONFIRA!