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Modelo de Recurso de Revista Trabalhista
Doc. 2519Modelo onde deverá recebê-lo e ser provida a revista, para se decretar a nulidade da decisão. CONFIRA!
Modelo onde inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros, e relação completa dos bens do espólio.
Modelo onde herdeiros apresentam plano de sobrepartilha amigável, nos termos dos artigos 669 e 670 do Código de Processo Civil.
Modelo de Abusividade dos financiamentos, indícios de fraude contratual, cujo intuito é revisar o Contrato (perícia judicial), para reaver os juros.
Modelo de Instrumento administrativo, orientador e regulador das atividades e serviços prestados pela Instituição. CONFIRA!
Modelo onde herdeiro pede que seja admitido como inventariante para que possa prosseguir em todos os termos de inventário até final partilha.
Modelo de ação de cobrança contra o Município, para que os autores pudessem receber seus salários atrasados. CONFIRA!
Modelo para deferimento da conversão de pena restritiva de direitos, em pena pecuniária, a ser estabelecida pelo juízo das execuções penais.
Modelo de Petição Ação Judicial para Revisão de Benefício Previdenciário - CONFIRA!
Modelo de Declaração de Bens
Doc. 2547Modelo onde declara para todos os efeitos legais, que os bens patrimoniais gravados em meu nome, do meu cônjuge e de meus dependentes.
Modelo onde há dados descrevendo a atividade, horário, regular, observações. Higiene, alimentação, banho entre outros. CONFIRA!
Modelo de Declaração de Nada a Opor
Doc. 2553Modelo onde declara, para os devidos efeitos legais, que nada tem a opor quanto ao pedido de legalização - atividade. CONFIRA!
Modelo na Lei nº 13.105/2015 - Ação para receber quantia expressa em cheque prescrito, com fundamento na Súmula nº 299 do STJ.
Modelo onde declara custear despesas na realização do evento descrito, tendo toda assistência financeira para arcar com despesas.
Modelo de Petição de Ação, exequente executa nota promissória contra o devedor e seu avalista - CONFIRA!
Modelo de Normas e Procedimentos para regulamentar Campeonato com participação de variadas equipes - CONFIRA!
Modelo onde menor, dependente de seu genitor que fora preso, pleiteia o benefício do auxílio-reclusão em face do INSS para a sua sustentação.
Modelo onde há dados básicos para registrar cadastrar clientes, informações como nome, endereço, telefone, e-mail, entre outros.
