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Modelo de Controle Diário individual para Creche Berçário Jardim

Dados descrevendo a atividade, horário, regular, observações. Higiene, alimentação, banho entre outros. CONFIRA!

Referências Legislativas

Decreto 4.544/2002
(D.O. 27/12/2002)
[Revogado pelo Dec. 7.212, de 15/06/2010]. Tributário. IPI. Regulamento.
Art(s). 369
Lei de Execução Penal - LEP.
Art(s). 89
Lei Complementar 153/2015
(D.O. 10/12/2015)
Administrativo. Lei Complementar 79, de 07/01/1994. Alteração. Cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN.
Art(s).
Decreto 2.546/1998
(D.O. 15/04/1998)
Telecomunicação. Modelo de reestruturação e desestatização das empresas federais de telecomunicações..
Art(s).
Decreto 2.637/1998
(D.O. 26/06/1998)
[Revogado pelo Dec. 4.544, de 27/12/2002]. IPI. Regulamento..
Art(s). 345
Decreto-lei 3.992/1941
(D.O. 10/01/1942)
CPP, art. 809. Estatísticas criminais..
Art(s).
Decreto 6.645/2008
(D.O. 19/11/2008)
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). Ementa
Decreto 7.212/2010
(D.O. 16/06/2010)
IPI. Regulamento do IPI/2010..
Art(s). 444
Lei 11.494/2007
(D.O. 21/06/2007)
Ensino. FUNDEB. Regulamento..
Art(s). 36
Lei 11.942/2009
(D.O. 29/05/2009)
Lei 7.210/84 (LEP). Alteração. Pena. Execução penal. Berçário e creches..
Art(s).

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