Você pesquisou: 2 via de recibo autorizacao para transferencia de veiculo
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Modelo onde pleiteia a redução da pensão alimentícia para seu filho, exonerando-se da pensão referente à ex-mulher. Art 13 e 15 da Lei nº 5.478/68.
Modelo onde autor de ação de despejo, tendo transitado em julgado a sentença procedente, requer levantamento da caução.
Modelo provido o recurso interposto, reformada a sentença, transitada em julgado esta decisão, requer o Réu o levantamento da caução.
Modelo onde nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 8.245/91, Lo-catário notifica sua intenção de sublocar, emprestar ou ceder o imóvel locado.
Modelo onde autor, com fulcro nos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, apresenta sua manifestação à contestação.
Modelo onde o filho de sócio falecido requer dissolução parcial de sociedade com apuração de haveres, com fulcro no artigo 599 e seguintes.
Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP
Modelo onde réu pede o reconhecimento da prescrição retroativa antecipada, com base na pena mínima, já se operou a prescrição - Cfe. novo CPC
Modelo onde Requer a concessão da tutela antecipada para embargar a construção, ordenando a sua suspensão liminar e, ao final, seu desfazimento.
Modelo onde os condôminos efetuam a troca das vagas de garagens originalmente sorteada para os respectivos apartamentos.
Modelo de uso compartilhado de embarcações, com outras pessoas que tenham celebrado ou venham a celebrar contrato. CONFIRA!
Modelo onde informa quanto necessita, onde e como será investido e aplicado, mercado para o negócio. CONFIRA!
Modelo onde Presidente do Sindicato pede sua habilitação como assistente do autor, na ação popular interposta - Cfe novo CPC.
Modelo onde Réu pede a extinção do feito pelo falecimento do autor - Cfe Novo CPC.
Modelo para instrumento Particular de Aditamento a Contrato de Arrendamento Mercantil. CONFIRA!
Modelo onde candidato apresenta recurso contra decisão da autoridade ou instância que tomou a decisão. CONFIRA!
Modelo onde declaram não ter condições de suportar a despesa relativa à habilitação, registro e primeira certidão do casamento, atestando pobreza.
Modelo de passagem do servidor para nível ou classe superior na mesma categoria funcional. CONFIRA!