Modelos de peticao

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Modelo de Petição Pensão por Morte I

Doc. 4549

Modelo onde solicita o requerimento de pensão por falecimento do segurado, sendo o requerente menor estudante - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Sub-rogação de Vínculo - Cláusulas de Incomunicabilidade, Impenhorabilidade e Inalienabilidade

Doc. 4546

Modelo onde pleiteia a transferência do vínculo de inalienabilidade do imóvel doado por seu genitor ao imóvel adquirido - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Concessão de Auxílio a Idoso

Doc. 4545

Modelo onde senhor(a) de idade quer antecipação de tutela em ação previdenciária, confirmando a concessão de auxílio para o INSS - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Inicial de Ação indenizatória em face de erro médico

Doc. 4544

Em razão do esquecimento de material cirúrgico.

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Modelo de Ação de Rescisão de Contrato de compra e venda de veículo e Pedido de reintegração de Posse

Doc. 4543

Ação de Rescisão de Contrato de compra e venda de veículo e Pedido de reintegração de Posse c/c Perdas e Danos.

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Modelo de Ação impugnação à contestação benefício previdenciário

Doc. 4533

Requer que receba a presente Impugnação rejeitando de plano os argumentos da requerida em sua contestação.

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Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais com Pedido de Liminar Inaudita Altera Pars e Repetição do Indébito em Dobro

Doc. 4517

Modelo onde requer condenação da requerida ao pagamento de danos morais a serem arbitrados por Vossa Excelência de forma exemplar.

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Modelo de Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais

Doc. 4516

Modelo onde autor requer indenização a título de danos morais, de reparação à moral, Práticas e cobrança abusivas, código de defesa do consumidor.

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Modelo de Execução de alimentos Prisão rito do artigo 528 do CPC Novo CPC Lei n 13.105.15

Doc. 4515

Modelo onde, sob pena de prisão civil, requerente pede cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos.

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Modelo de Petição Ação Previdenciária de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade

Doc. 4512

Modelo de Ação Previdenciária por meio da qual o segurado questiona o encerramento do benefício de auxílio-doença pelo INSS. Cfe Novo CPC.

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Doc. 4491

Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.

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Modelo de Petição Ação de Nulidade de Negócio Jurídico

Doc. 4490

Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz - Cfe Novo CPC.

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Modelo de Petição Inicial de Revisão de FGTS de 1999 a atualmente

Doc. 4489

Modelo onde requer que seja feita a revisão, pagamento e ou deposito - Cfe Novo CPC.

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Modelo de Ação de Revisão de benefício previdenciário

Doc. 4481

Modelo onde trata-se de erro nos salários de contribuição/inclusão - Pede Ação revisional para recalcular valor com base no novo salário do benefício.

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Modelo de Contrato Fiança

Doc. 4442

Modelo onde o fiador paga a dívida do afiançado, bem como os juros estipulados.

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Modelo de Petição Desistência da Ação

Doc. 4439

Modelo que permite especificar qual ação está sendo anulada e o porquê desse feito - Cfe Novo CPC.

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Modelo de Petição Ação Anulatória de Partilha

Doc. 4438

Modelo onde o autor teve a sua paternidade reconhecida judicialmente como filho do falecido.

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Modelo de Petição Ação de indenização por danos morais e materiais por erro médico

Doc. 4381

Modelo onde requer total procedência da ação para condenar o réu à indenização material e danos morais a serem estimados por este Juízo.