Modelos de peticao
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Fiador pede o ingresso do devedor principal no processo.-CONFIRA!
Requerer a intimação do advogado do Requerido ou do autor para que devolva em cartório os autos que se encontram em seu poder.-CONFIRA!
Requerer o reembolso da quantia despendida, para o comparecimento à audiência designada.-CONFIRA!
Testemunha requerer a dispensa de seu depoimento, uma vez que o mesmo poderá acarretar-lhe grave dano.-CONFIRA!
Testemunha comparecerá à audiência, independentemente de intimação.-CONFIRA!
Réu confessa os fatos alegados, para extinguir o processo.-CONFIRA!
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Conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!
Promotor propõe a suspensão condicional do processo, fixando algumas condições.-CONFIRA!
Recurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA!
Recurso em sentindo estrito, visando a reforma da decisão do Juízo "a quo".-CONFIRA!
Instrumento sob a alegação de intempestividade do recurso.-CONFIRA!
Modelo de Petição de Enquadramento de ME
Doc. 4947Empresa requer a declaração de seu enquadramento como microempresa.-CONFIRA
Diante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA
Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!
Denúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!
Defere a quebra do sigilo bancário, expedindo-se ofício ao Banco.-CONFIRA
Requerer abertura de inventário e sua nomeação como inventariante.-CONFIRA!
Inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros.-CONFIRA!