Modelos de peticao

Aumentar imagem

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais cc Pedido de Tutela Antecipada

Doc. 4879

Ação de Urgência para ligação de energia e instalação de relógio de Luz

Aumentar imagem

Modelo de Ação de restituição de valor cc indenização por dano moral em face de banco

Doc. 4876

Utilizável quando é furtado e logo são feitos saques e transferências indevidos.

Aumentar imagem

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de débito cc Danos Morais e Materiais com pedido de Tutela de Urgência

Doc. 4872

Declarar a inexistência de quaisquer débitos de valores no cartão da autora com o promovido.

Aumentar imagem

Modelo de Agravo de Instrumento contra decisão que fixou Alimentos Provisórios

Doc. 4861

Fora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC.

Aumentar imagem

Modelo de Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada

Doc. 4857

Pede que seja julgado procedente o pedido a fim de anular a penhora e a arrematação do imóvel.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Inicial de restituição de ISSQN

Doc. 4854

Restituir o que foi pago indevidamente, repetição de indébito em relação a título de ISS.

Aumentar imagem

Modelo de Contestação de reclamatória com pedido de rescisão indireta moral

Doc. 4852

Requer que julgue Improcedente com extinção do feito com resolução de mérito, dando-se por extinto o contrato de trabalho por abandono de emprego.

Aumentar imagem

Modelo de Ação oferecendo como garantia do juízo

Doc. 4844

Vem oferecer bens como garantia de juízo em ação de execução, visando à futura oposição de embargos do devedor.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Ação Auxílio doença Indenizado cc Danos Morais

Doc. 4838

Modelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs.

Aumentar imagem

Modelo de Resposta à exceção de incompetência

Doc. 4643

Pede o não acolhimento da Exceção de incompetência em razão do lugar - litígio trabalhista - competência territorial.

Aumentar imagem

Modelo de Ação Revisional de consumo de energia elétrica com pedido de antecipação de tutela

Doc. 4602

Pede que seja feita perícia a fim de detectar algum indício de desvio de consumo real utilizado pela Requerente.

Aumentar imagem

Modelo de Alvará Judicial para transferência de praça de Taxi

Doc. 4580

Pede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi.

Aumentar imagem

Modelo de Retificação de Divisão de Bens

Doc. 4561

Nos autos do INVENTÁRIO dos bens deixados vem retificar o plano de partilha amigável.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Registro

Doc. 4555

Modelo onde promitente vendedor requer o cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador - Cfe novo CPC

Aumentar imagem

Modelo de Petição Habeas Corpus ao STJ - ECA

Doc. 4552

Modelo onde menor infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe novo CPC

Aumentar imagem

Modelo de Petição Apelação - Ato Infracional Previsto no ECA

Doc. 4551

Modelo onde menor é condenado a medida socioeducativa de internação - Cfe novo CPC

Aumentar imagem

Modelo de Petição Justificativa pelo Não Pagamento - Execução de Alimentos - Rito do art. 528 do CPC

Doc. 4550

Modelo onde executado encontra-se desempregado e doente, assim, oferece a proposta de parcelamento do débito - Cfe novo CPC

Aumentar imagem

Modelo de Petição Pensão por Morte I

Doc. 4549

Modelo onde solicita o requerimento de pensão por falecimento do segurado, sendo o requerente menor estudante - Cfe novo CPC