Modelos de peticao

4.833 itens encontrados

Filtros ativos na pesquisa
Modelos de peticao

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Anulatória de Multa Condominial

Modelo de Termo de Ação Anulatória de Multa Condominial

Doc. 5955

Autor é proprietário de imóvel no citado condomínio e recebeu uma multa por conta do seu cachorro! CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Contestação à Ação Anulatória de Ato Administrativo

Modelo de Termo de Contestação à Ação Anulatória de Ato Administrativo

Doc. 5954

Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial - Interesse de Agir e Ilegitimidade de Parte

Modelo de Termo de Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial - Interesse de Agir e Ilegitimidade de Parte

Doc. 5953

Ré relata não ter nenhuma divida em aberto com a construtora, querendo assim que a mesma retire a ação contra ela. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Monitória - Compra de Equipamento

Modelo de Termo de Ação Monitória - Compra de Equipamento

Doc. 5952

Requerido adquiriu da Requerente alguns equipamentos e o mesmo não efetuou os pagamentos. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial com Cobrança de Multa

Modelo de Termo de Contestação em Ação de Cobrança de Cota Condominial com Cobrança de Multa

Doc. 5951

Ação de Cobrança movida pelo Condomínio, depois de várias tentativas de negociação com o réu. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Danos Morais e Materiais Contra Vizinho

Modelo de Termo de Ação de Danos Morais e Materiais Contra Vizinho

Doc. 5950

Autor relata que a ré está minando e deteriorando sua saúde mental e psicológica. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Medida Cautelar para Impedir Leilão de Imóvel Financiado

Modelo de Termo de Medida Cautelar para Impedir Leilão de Imóvel Financiado

Doc. 5949

Autora não pagou algumas prestações do imóvel e ele foi adjudicado por ela, mesmo sem conhecimento da autora. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Monitória - Cobrança de Empréstimo

Modelo de Termo de Ação Monitória - Cobrança de Empréstimo

Doc. 5948

Autor requer que a ré pague o empréstimo feito a ela com juros e correção. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Alteração de Registro Civil - Mudança de Sexo e Prenome

Modelo de Termo de Ação de Alteração de Registro Civil - Mudança de Sexo e Prenome

Doc. 5947

Autor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo Inicial de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Modelo de Termo Inicial de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Doc. 5946

O autor diz desconhecer o vínculo contratual com os réus. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Réplica à Contestação de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Modelo de Termo de Réplica à Contestação de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

Doc. 5945

Autor diz que contrato apresentado pelos réus, possui indícios de fraude. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Medida Cautelar Incidental De Arrolamento De Bens

Modelo de Termo de Medida Cautelar Incidental De Arrolamento De Bens

Doc. 5942

O Requerente tem fundado receio de que a aqui Requerida passe a dilapidar os bens do casal. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Adoção Plena

Modelo de Termo de Adoção Plena

Doc. 5941

Seja-lhes deferido o pedido de ADOÇÃO PLENA do Adotante. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação De Guarda De Filho Com Tutela De Urgência

Modelo de Termo de Ação De Guarda De Filho Com Tutela De Urgência

Doc. 5940

Requerente quer que seja concedida medida liminar para a guarda provisória do menor à Requerente. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação de Suprimento de Certidão de Nascimento e Casamento

Modelo de Termo de Ação de Suprimento de Certidão de Nascimento e Casamento

Doc. 5939

Requerente precisa suprir as certidões faltosas de seu avô, para obter cidadania de outro país. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Requerimento de nome e gênero de pessoa transexual

Modelo de Termo de Requerimento de nome e gênero de pessoa transexual

Doc. 5938

Tem como o objetivo solicitar que seja averbada a alteração de nome e sexo no registro civil. CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Ação revisional de preço de mensalidade escolar

Modelo de Ação revisional de preço de mensalidade escolar

Doc. 5917

Pede a receber do requerente o valor justo e legal das mensalidades vencidas e não pagas.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Recurso Administrativo Tributário de Imposto de Renda PF

Modelo de Petição Recurso Administrativo Tributário de Imposto de Renda PF

Doc. 5898

Em face do Auto de Infração relativo ao tributo, do qual foi notificado em data da notificação, pelos motivos que se seguem. Pessoa Física

Detalhes

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Top pesquisas

acao de extincao de clausula de inalienabilidade modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura recibo de vale alimentacao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo revisao de seguro modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver contrato parceria comercial software acao civil publica crime ambiental peticao fraude boleto

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.
Jurisprudência Selecionada dos Principais Tribunais Federais.
Assinatura Digital de Documentos.
legislação Federal Atualizada.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).