Modelos de peticao

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Modelos de peticao

Aumentar imagem Modelo de Petição Citação de Testemunhas por Oficial de Justiça

Modelo de Petição Citação de Testemunhas por Oficial de Justiça

Doc. 6051

Requerer a intimação das testemunhas abaixo descritas pelo Oficial de Justiça. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Medida Cautelar de Atentado

Modelo de Petição Medida Cautelar de Atentado

Doc. 6050

O Requerido vem desrespeitando a ordem judicial e continua realizando as alterações na construção. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Prestação de Serviço Juizado Especial Nota Fiscal Assinada

Modelo de Petição Prestação de Serviço Juizado Especial Nota Fiscal Assinada

Doc. 6049

Ação monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual

Modelo de Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual

Doc. 6048

Decorre porém, que as requeridas-vendedoras deixaram de se interessar pelo negócio realizado, caracterizando o arrependimento.CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Indenização Acidente Ferroviário

Modelo de Petição de Indenização Acidente Ferroviário

Doc. 6047

O Autor, transitava com sua bicicleta, quando estava próximo a linha férrea, e foi atropelado pelo trem.CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Exceção Contra a Fazenda Pública

Doc. 6046

Tem como objeto, promover execução contra o Município. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Evicção

Doc. 6045

Após meses da realização do negócio recebeu uma ordem judicial para devolver . CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Destituição de Advogado - Cientificação

Doc. 6044

Tem como objeto, trocar o seu procurador. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Desapropriação Indireta

Modelo de Petição Ação de Desapropriação Indireta

Doc. 6043

A ilegalidade resulta do apossamento que se deu sem a devida desapropriação. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Depósito Distribuidora de Gás e Revendedora

Modelo de Petição Ação de Depósito Distribuidora de Gás e Revendedora

Doc. 6042

Suplicada, negou a fazer a devolução dos objetos depositados, ao seu legítimo proprietário. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Denúncia de Ato Atentatória à Dignidade da Justiça

Modelo de Petição Ação de Denúncia de Ato Atentatória à Dignidade da Justiça

Doc. 6041

Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando difícil, senão impossível, separá-las. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

Doc. 6040

Os autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Dano Infecto

Modelo de Petição Ação de Dano Infecto

Doc. 6039

Ocorre que na construção do vizinho, ora requerido, há visíveis rachaduras de grandes proporções. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Confração

Doc. 6038

Ocorre que o Requerido, lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Ação de Anulação de Doação

Modelo de Termo de Petição Ação de Anulação de Doação

Doc. 6037

Quando ocorreu a doação, o doador residia sozinho, usava cadeiras de rodas, dependia de terceiros.CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Ação Confessória

Modelo de Termo Ação Confessória

Doc. 6036

Se a servidão for constituída há muitos anos deverá ser respeitada, garantindo ao prédio dominante. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Doc. 5980

Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Pedido de Impugnação a Pedido de Inscrição

Modelo de Termo Pedido de Impugnação a Pedido de Inscrição

Doc. 5979

Autor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).