Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade
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Irmão vem através da justiça, solicitar ajuda ao irmão para poder pagar seu tratamento. Confira!
Em falta de cônjuge, a curadoria dos bens do ausente incumbe ao pai, à mãe, aos descendentes - CONFIRA!
O pai, dado ao vício da embriaguez, e faltando aos deveres paternos, deixa o filho entregue aos azares da sorte - CONFIRA!
Requer o Autor a guarda da menor, uma vez que a criança já se encontra sob sua convivência - CONFIRA!
Os requerentes manifestam a vontade livre e consciente pela dissolução da sociedade conjugal, sendo inviável a reconciliação - CONFIRA!
Se trata de alimentos provisórios pedidos por cônjuge, casado pelo regime de comunhão universal de bens - CONFIRA!
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O requerente na verdade, nada mais é que do que assegurar o futuro da pequena filha - CONFIRA!
Nota-se, que o requerente encontra-se em dia no que pertine ao cumprimento de sua obrigação alimentícia - CONFIRA!
A requerente é irmã do menor acima citado como faz prova a Certidão de Nascimento - CONFIRA!
A requerente vem com o devido acato requerer, a interdição da Requerida, nomeando desde já a mãe como sua curadora - CONFIRA!
O requerente pretende casar-se novamente, mas para tal ocorrer é necessário a homologação do presente inventário negativo - CONFIRA!
Requer que seja decretada a destituição do poder de família do requerido e nomeado tutor ao menor - CONFIRA!
Requer que seja designada data para realização de audiência, e consequente fixação dos alimentos - CONFIRA!
Requer que seja deferida a realização do exame de DNA gratuitamente - CONFIRA!
A Ré deixou de proceder como deveria nos cuidados de saúde e higiene para com os seus filhos - CONFIRA!
Requerente, foi a procura de creche para seu filho menor, porém não achou nenhuma unidade da rede pública - CONFIRA!
O pai, vem se negando a honrar com suas obrigações alimentares para com a criança - CONFIRA!
O Requerente é irmão do curatelado que, em razão de problemas mentais, encontra-se em tratamento - CONFIRA!