Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade
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O autor e sua família são extremamente pobres não podendo contar com a ajuda de seus familiares. CONFIRA!
Autora requereu novamente administrativamente a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. CONFIRA!
Autor renúncia atual benefício de aposentadoria para obtenção de outro com a inclusão do período contribuído posteriormente. CONFIRA!
Em virtude de acidente sofrido, autora ficou impossibilitada ao labor, e precisou se afastar do trabalho. CONFIRA!
Autora busca a tutela estatal a fim de garantir seus direitos, uma vez que exerce atividade rural. CONFIRA!
Após o falecimento do companheiro da Requerente, ela e sua filha ficaram muito desamparadas sem a presença afetiva masculina. CONFIRA!
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O requerente durante toda a sua vida profissional desempenhou suas atividades sob grande risco a sua integridade física. CONFIRA!
O Requerente pleiteou, perante o INSS sua aposentadoria, apresentado todos os documentos necessários à concessão do benefício. CONFIRA!
Autor desejou iniciar processo para verificação da possibilidade de aposentadoria. CONFIRA!
Encontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!
Como é sabido, referidas empresas foram e são responsáveis pela poluição que há muito se encontra nas redondezas. CONFIRA!
A desconsideração da personalidade jurídica das empresas condenadas à reparação ambiental. CONFIRA!
Objeto para apurar o funcionamento de um matadouro clandestino de suínos. CONFIRA!
Acidente ambiental, contestação, vazamento de óleo, curso de rio, dano ambiental. CONFIRA!
Lavrou-se o Auto relativos ao produto florestal e demais instrumentos utilizados na atividade danosa ao ambiente. CONFIRA!
Para o animal pular e saltar, o peão faz uso de equipamentos, como o sedém, esporas, peiteiras. CONFIRA!
Fito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA!
Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!