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Você pesquisou: acao civil publica crime ambiental

1.363 itens encontrados

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Revisar o cálculo do salário-de-benefício da renda mensal do Autor, aplicando como índice de correção os salários-de-contribuição - CONFIRA!

Consubstanciou-se o reconhecimento administrativo do Réu, com relação ao principal objeto da ação - CONFIRA!

O Autor desta ação está sendo privado injustamente de seu benefício previdenciário, uma vez que preencheu todos os requisitos - CONFIRA!

O cliente tinha um cartão mas parou de pagar as parcelas por dificuldades financeiras, seu cartão foi suspenso e seu nome foi para o SPC - CONFIRA!

Requer a juntada das Carteiras de Trabalho do REQUERENTE e dos genitores do mesmo, com o escopo de comprovar sua renda atual - CONFIRA!

O Autor tem sofrido das faculdades mentais, com lapsos de memória e poucas lembranças de tempos remotos - CONFIRA!

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Requer, que seja deferido mandado de reintegração de posse no imóvel objeto do contrato administrativo de arrendamento remunerado - CONFIRA!

Alegam não ter invadido a área, mas sim que a ocuparam por determinação da empresa - CONFIRA!

Peço que o débito seja quitado o mais rápido possível para que não traga consequências desagradáveis para seu afiançado - CONFIRA!

Diante dos fatos apontados requer que seja recebida a presente ante à inadimplência comprovada

O seu não comparecimento implicará o ajuizamento da competente ação da Adjudicação Compulsória do Imóvel - CONFIRA!

Constitui procurador, para que possa acompanhar o inquérito policial no acidente que sofreu - CONFIRA!

Constitui como procurador, para representá-lo na cobrança, seja amigável ou judicial, de todos os devedores - CONFIRA!

Nomeia procurador, para providenciar o despejo de seu inquilino conferindo ao mesmo as prerrogativas da cláusula ad judicia - CONFIRA!

Terão, assim, o prazo legal para a desocupação do referido imóvel, sob pena de, decorrido o prazo - CONFIRA!

Na qualidade de locador do imóvel, que se encontra locado mediante contrato e não convindo manter a locação - CONFIRA!

Requer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefícios

Requer a retificação das dimensões do imóvel financiado conforme as especificações contidas no contrato e pagamento de indenização por danos

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