Você pesquisou: licenca maconica artigo 67
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Difundir e praticar as virtudes maçônicas codificadas nos Ordenamentos e Rituais da Ordem, aprova o presente ESTATUTO.
Modelo onde requerente pede a regulamentação de artigo da Constituição Federal para que possa exercer seu direito a licença paternidade.
Modelo de Contrato de Licença - Uso e Prestação de Serviços para Software - Sistemas Informática . CONFIRA!
Modelo que requer a V. Sª a necessária licença para a colocação de anúncios de Casa comercial nos pontos indicados em folha anexa.
Modelo de licença concedida abrange somente a uma única reprodução, que deverá seguir às demais exigências expostas ao longo deste.
Modelo que tem como objeto a licença para reprodução das obras citadas na cláusula 3ª. A licença será concedida através da cessão feita.
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Modelo onde vem requerer licença (remunerada) pelo prazo de 5(cinco) dias consecutivos, contados da data de nascimento ou adoção do(s) filho(s).
É objeto desta licença a obra de criação intelectual do jornalista autor Licenciante - CONFIRA!
A requerente, teve indeferido pela autoridade impetrada, pedido de ALVARÁ DE LICENÇA. CONFIRA!
Vem requer, licença especial pelo o tempo de trabalho completado - CONFIRA!
Modelo onde Requer que se digne conceder-lhe licença, a que tem direito, de conformidade com a Ordem de Serviço XX - CONFIRA!
Comunicamos, que o pedido de licença do aluno, foi deferido por esta coordenação - CONFIRA!
Contesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida.
Modelo de Petição Juntada Procuração artigo 37 do CPC - Anotação Advogado Capa Autos . Cfe Novo CPC
Modelo de Petição para Ação Civil Pública - Deverá Seguir os Requisitos do Artigo 282 do Código de Processo Civil - Confira!
Modelo onde pede que seja operada a desclassificação do crime previsto no artigo 16 para o crime previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003.
Modelo onde o objetivo do presente artigo é clarear os conceitos e modalidades de falsas notícias.
Modelo de Petição Denúncia Crime Tentado
Doc. 5178Denúncia pelo crime do artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal - CONFIRA!
