Carregando…

Dicas:
- Não digite a palavra "Modelo", pois todos os nossos documentos tem esta palavra em sua descrição.
- Caso apareçam muitos documentos, digite somente uma palavra chave
- Digite palavras no Singular (digitando no Plural talvez não apareçam alguns Modelos)

Você pesquisou: abertura de agencia bancaria no municipio

196 itens encontrados

  • Filtros ativos na pesquisa
  • Abertura De Agencia ...

Modelo onde requer a anulação do ato praticado pelo Município, tendo em vista a constatação de vício de forma do ato, segundo art.2º, b da Lei nº 4.717/65.

Modelo onde empresa visa anular cobrança de ISS pelo Município, pois já paga ICMS sobre o serviço de comunicação prestado - Cfe novo CPC

Modelo onde requerente pleiteia ao Município o fornecimento de prótese, indispensável à continuidade de eu tratamento.

Modelo onde declaro para os devidos fins o envio de bens de uso doméstico usados de minha propriedade, para o município conforme endereço.

Modelo onde requerente pleiteia o pagamento de indenização por ter sofrido a negativização de seu nome no SPC decorrente de erro do Município.

Modelo onde autor pretende anular ato lesivo ao patrimônio da municipalidade.

Modelo onde autor pleiteia a alugação de ponto público para estabelecer seu comércio.

Modelo onde Município Autor de Ação de Desapropriação oferece parecer favorável ao levantamento do valor remanescente da inadequação.

Modelo onde município contrata empresa para prestação de serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário.

Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!

O Município, requer, a expedição do mandado de registro da imissão provisória de posse. CONFIRA!

A prefeitura alega que a desapropriação faz-se necessária e indispensável ao melhoramento de via pública. CONFIRA!

Município requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA!

Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!

Município pede autorização para registrar loteamentos em sua responsabilidade. CONFIRA!

Tem como objeto, promover execução contra o Município. CONFIRA!

O município apressado e inadvertidamente descontou, de forma indevida em folha de pagamento da autora. CONFIRA!

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.