Abertura de agencia bancaria no municipio | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Indenizatória - Município

Modelo de Termo de Ação Indenizatória - Município

Doc. 6150

A requerida mostrou pessoalmente o imóvel para os requerentes. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Contestação à Ação Declaratória de Nulidade ou Desconstitutiva

Modelo de Termo de Contestação à Ação Declaratória de Nulidade ou Desconstitutiva

Doc. 6161

Autor ex-prefeito, postula pela presente tutela jurisdicional, a declaração de regularidade de prestação de contas contra o Município. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Civil Pública Resíduos Sólidos

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Resíduos Sólidos

Doc. 6232

Fito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA!

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Aumentar imagem Termo de Petição Defesa Prévia Escolas Estaduais Cedência de Professores pelo Município Contratações Irregulares

Termo de Petição Defesa Prévia Escolas Estaduais Cedência de Professores pelo Município Contratações Irregulares

Doc. 6752

Todas as contratações foram expressamente autorizadas pelas leis já constante dos autos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Município - NOVO CPC

Modelo de Petição Nunciação de Obra Nova - Município - NOVO CPC

Doc. 7227

O réu, embora tendo sido autuado, não respeitou o auto de infração e embargo - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Credencial para Jogos de Esportes - Modelo Simples

Modelo de Credencial para Jogos de Esportes - Modelo Simples

Doc. 7861

Credenciamos as pessoas abaixo relacionadas a representarem nosso município nas diversas sessões do Congresso dos jogos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ficha de Substituição de Atletas e Dirigentes - Modelo Simples

Modelo de Ficha de Substituição de Atletas e Dirigentes - Modelo Simples

Doc. 7869

Solicitamos a substituição dos seguintes integrantes do nosso município, conforme termos contidos no Regulamento dos Jogos Oficiais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Mapa Ofício de Inscrição - Modelo Simples

Modelo de Mapa Ofício de Inscrição - Modelo Simples

Doc. 7870

Vimos pelo presente solicitar a inscrição do município, para participar nos Jogos Oficiais desta cidade - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Representação da Autoridade Policial para Decretar a Prisão Temporária

Modelo de Representação da Autoridade Policial para Decretar a Prisão Temporária

Doc. 8232

A operação policial se realiza em mais de um município, há implicados foragidos, ainda há buscas e apreensões - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Ressarcimento por Danos Materiais Decorrentes da Queda de Árvore em Via Pública

Modelo de Ação de Ressarcimento por Danos Materiais Decorrentes da Queda de Árvore em Via Pública

Doc. 9574

Requer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação de Espaço Publicitário de Prazo Indeterminado

Modelo de Contrato de Locação de Espaço Publicitário de Prazo Indeterminado

Doc. 9742

O LOCATÁRIO deverá especificar, dentro das exigências feitas pelo município, as características de propaganda - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Cessão de Recursos Humanos

Modelo de Contrato de Cessão de Recursos Humanos

Doc. 10090

Objetivo a descentralização das ações e serviços de saúde através da habitação dos municípios - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Doc. 10439

Aferir a situação legal do contrato de concessão de serviço de esgotamento entre o Município - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Desapropriação por Parte de Município para Fins de Ampliação de Distrito Industrial

Modelo de Petição Ação de Desapropriação por Parte de Município para Fins de Ampliação de Distrito Industrial

Doc. 10445

O requerente declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação com objetivo de ampliar o Distrito Industrial - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação por parte de Município, sob Alegação de Carência de Ação

Modelo de Petição Contestação por parte de Município, sob Alegação de Carência de Ação

Doc. 10499

Autor dá uma de franco atirador, visto que, não apresentou nenhum entendimento doutrinário ou jurisprudencial a respeito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição em Interposição de Recurso Especial em Face de Acórdão Proferido com Violação à Lei Federal

Modelo de Petição em Interposição de Recurso Especial em Face de Acórdão Proferido com Violação à Lei Federal

Doc. 10578

Trata-se de ação de desapropriação indireta movida por .... e sua esposa contra o Município - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Notificação Dirigida ao Procurador do Município para que não Chancele Aprovação ao Projeto

Modelo de Petição Notificação Dirigida ao Procurador do Município para que não Chancele Aprovação ao Projeto

Doc. 10593

Assim, necessitando de alvará de funcionamento, Municipalidade, indeferiu a pretensão, alegando irregularidades - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Concessão de Medida Liminar para Transferência de Veículo Obstada em Face de Multas

Modelo de Petição Pedido de Concessão de Medida Liminar para Transferência de Veículo Obstada em Face de Multas

Doc. 10598

Requer a declaração de nulidade da inscrição das multas, ser incompetente com o município - CONFIRA!

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